Paulo Afonso: Candidato a prefeito será ouvido em audiência por crime de agressão

O candidato a prefeito de Paulo Afonso, Mario César Barreto Azevedo, mais conhecido como Mário Galinho (PSD), será ouvido em audiência marcada para o dia 16 de outubro na 1ª Vara Crime de Paulo Afonso, por crime de agressão física e verbal cometidas em 2016, mas denunciados pela vítima somente em 2019.

A vítima é um primo de Mário Galinho - também foi vitimada a filha dele, na época com 14 anos. Segundo a o boletim de ocorrência registrado, o primo do político estava em casa quando Galinho e mais dois funcionários dele (Jandson Ribeiro Novais e Paulo Danilo Souza Mota; também réus) iniciaram as agressões que configuraram lesão corporal grave; a vítima teve dentes quebrados, contusões na mandíbula e também escoriações no peito e nos braços.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

ARTIGO

Entre um e outro

A sobrinha de Galinho também foi agredida física e verbalmente, conforme o boletim de ocorrência. Na manifestação que manteve a audiência em 16 de outubro, o juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público que, após retirada da queixa pelo primo de Galinho, entendeu que não haveria mais interesse na causa.

Mas pesou o fato de, na época, uma menor ter sido agredida física e verbalmente. O juiz também considerou que não houve prescrição da possível pena. "A prescrição virtual leva em conta a pena a ser virtualmente aplicada ao réu, ou seja, a pena que seria, em tese, cabível ao réu por ocasião da futura sentença e, a despeito da divergência doutrinária e jurisprudencial que tem entendido por sua inaplicabilidade sob argumento de que tal instituto não encontra amparo na legislação penal positivada, esse Magistrado filia-se à corrente que entende ser possível tal aplicação", argumentou o juiz na decisão de 15 de agosto.

O magistrado ainda considerou que a denúncia foi recebida em 20 de agosto de 2019, "iniciando-se, a partir daquele momento, a contagem do prazo prescricional. Logo, resta evidenciado que não transcorreu o tempo necessário para a aplicação do instituto [da prescrição]".

O BNEWS entrou em contato com a assessoria do candidato Mário Galinho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto.