Petistas pedem sessão dedicada a projetos de educação na Câmara dos Deputados; entenda

Alguns líderes partidares pediram na última semana que a pauta da sessão da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (10) seja dedicada à votação de projetos relativos à educação. Entre os textos a serem discutidos, há um que trata de violências nas escolas e a revisão da Lei de Cotas que está sob relatoria da deputada Dandara Tonantzin (PT).

Contudo, a definição de quais projetos terão acordo para voto será feita na reunião entre os líderes que deve ser realizada nesta terça-feira (8). O pedido para que as pautas sejam discutidas e votadas no dia 10 tem como base a ideia de ser a véspera do Dia do Estudante.

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As lideranças da 'Casa Baixa' desejam votar o texto que estabelece estratégias de prevensão e enfrentamento da violência nas escolas, uma vez que o texto inclui no Código Penal brasileiro uma punição para quem cometer homicídio dentro de uma instituição de ensino, além do aumento da pena em dois terços se o autor for um professor, funcionário ou algum parente de uma das vítimas.

Neste caminho, o PT também sinalizou que tem interesse em votar a revisão da Lei de Cotas — que deveria ter ocorrido em 2022, mas foi adiada por causa das eleições, entre outros motivos. Além disso, o partido também quer votar proposta que suspende credenciamento de instituição de ensino que negar matrícula de alunos.

Entre as outras frentes partidarias estão os interesses do PSB, que deseja a votação do texto da deputada Tabata Amaral (PSB) e o projeto de Felipe Carreras (PSB). Já pelo lado do PP, há intenção de votar o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação. Por fim há o interesse do Podemos, que defende, por sua vez, a inclusão do texto que obriga que os currículos de ensino fundamental e médio tenham educação política e direitos do cidadão.

Assista ao Radar BNews da última sexta-feira (4):