Busca: código penal

Reprodução/YouTube/PodZé

Polícia

Coronel da PM detalha necessidade de mudanças no Código Penal: "Um pouco mais rígido"

Pixabay/@pixabay

Justiça

Câmara aprova urgência de projetos de leis em prol de advogados; saiba mais

Reprodução/PodZé/Instagram

Entretenimento

“Gostava de vida de lady”, dispara mãe de Davi Brito sobre Mani Rego

Pixabay/@pixabay

Justiça

Atenção! Nova lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão já está em vigor

Pixabay/@pixabay

Justiça

STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável após confissão

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Política

Em busca de apoio, autor do PL do Aborto assina proposta para endurecer sentenças de estupradores; entenda

Reprodução

Política

Manifestantes protestam contra PL que equipara aborto a homicídio; confira

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Justiça

Projeto de Lei equipara aborto a homicídio; entenda

Reprodução / Google Maps / Google Street View

Polícia

Justiça decreta prisão preventiva de mulher que congelou filha de 10 meses; saiba detalhes

Marcos Corrêa / PR

Política

Saiba por quanto tempo Bolsonaro pode ser preso se for condenado em crimes imputados pela PF

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Saúde

Mulheres enfrentam recusa médica e humilhações para acessar aborto legal no Brasil

Reprodução/Redes Sociais

Entretenimento

Edu Guedes se pronuncia sobre processo contra ex-marido de Ana Hickmann: “Responder pelo crime”

Wilson Dias / Agência Brasil

Política

Câmara aprova projeto que prevê prisão de quem furtar animais domésticos; saiba mais

Divulgação / Pixabay

Economia & Mercado

PL que caracteriza golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado; saiba detalhes

Carlos Alves Moura / SCO / STF

Política

Votação da descriminalização do aborto é suspensa após pedido de Barroso; entenda

Imagem Rosa Weber libera para julgamento ação que trata da descriminalização do aborto

Justiça

Rosa Weber libera para julgamento ação que trata da descriminalização do aborto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Política

Petistas pedem sessão dedicada a projetos de educação na Câmara dos Deputados; entenda

Ricardo Stuckert/ Divulgação

Política

Lula propõe até 40 anos de prisão por atentar contra vida de presidentes dos Poderes e ministros do STF

Ricardo Stuckert / PR

Política

Líder do MST afirma que Governo Lula está com medo de agir: “muito lento” e “medroso”

Reprodução / Freepik

Entretenimento

Pode ou não? Sexo com carro em movimento gera multa 'irrisória', mas pode configurar crime; entenda

Divulgação/CNJ

Justiça

Audiências de custódia enfrentam resistência e falta de estrutura no Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça

STF: Quem continua com direito a cela especial?

Ilustrativa

Mundo

Aprovada Lei que pune sexo fora do casamento com prisão em país muçulmano

Reprodução / TV Brasil

Política

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Justiça

Código Penal faz distinção entre autor e participante de crime; inclusão consta de Projeto de Lei

Arquivo/Agência Brasil

Política

Senado aprova projeto de lei que transforma 'stalking' em crime

Agência Brasil

Justiça

Senado aprova projeto que amplia alcance de punição a quem faz denúncia caluniosa

Reprodução/Youtube

Religião

Médico que fez aborto em menina de 10 anos foi excomungado da igreja por interromper gravidez em crianças vítimas de estupro

Reprodução

Política

Sem consenso, Câmara discute reforma do Código de Processo Penal

Justiça

O exemplo da Justiça