Alexandre de Moraes determina busca e apreensão contra jornalista por perseguir ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fossem cumpridos mandados de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida. Segundo a determinação do magistrado, deveriam ser apreendidos celulares e notebooks do comunicador.

A ação contra o jornalista ocorreu após a publicação de reportagens assinadas por Luís Pablo, onde ele apontava supostas irregularidades no Tribunal de Justiça do Maranhão que seriam praticadas, segundo a denúncia, familiares de Flávio Dino, que moram em São Luís.

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Na decisão, Moraes apontou que “há indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal (crime de perseguição), sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas, a partir de publicações realizadas na internet e em redes sociais, atentando contra ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Ainda na decisão, o ministro indicou uma série de reportagens publicadas no Blog de Luís Pablo, que vinham sendo publicadas desde o dia 20 de novembro, onde, em um dos textos, foi revelado que a família de Dino usa o carro oficial do TJ-MA para fins pessoais.

Em nota enviada à CNN, o jornalista afirmou que recebeu a decisão de Moraes com “serenidade”. “Sou jornalista há muitos anos e sempre exerci minha profissão com responsabilidade, tratando de temas de interesse público. As reportagens que motivaram a investigação foram produzidas dentro da atividade jornalística”.

“Confio que, ao longo do processo, ficará demonstrado que o trabalho realizado está amparado pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte, que são pilares do jornalismo em uma democracia. Embora tenha havido divulgação institucional parcial dos fatos em canais oficiais (Gov.com), deixarei de prestar novos esclarecimentos neste momento, em respeito à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o sigilo da investigação”, declarou.

Em nota, também enviada a CNN, o STF afirmou que a decisão de Moraes acatou um pedido da Polícia Federal: 

“A investigação não é decorrente do Inq 4781. Foi solicitada pela Polícia Federal, em 23/12/2025, para investigação do crime de perseguição contra Ministro do STF (CP, art. 147-A) e distribuída ao Min. Cristiano Zanin. Em 13/1/2026, a PGR manifestou-se a favor da investigação. Em 12/02/2026, a pedido do Min Cristiano Zanin, a Presidência determinou a redistribuição dos autos ao Ministro Alexandre de Moraes”.