Salvador
Medidas são válidas para hospitais públicos e privados
Justiça
Os juristas têm prazo até o fim do próximo mês para a aprovação do parecer
Brasil
Legislação está em vigor desde dezembro do ano passado
Educação
Pais ou responsáveis podem pagar multa de três a 20 salários mínimos
Geral
Advogado baiano tentará trazer audiências públicas a Salvador