“Precisa ser rejeitado”, diz Otto sobre projeto que reduz pena de Bolsonaro e condenados na trama golpista

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), reiterou seu posicionamento contrário à PL da Dosimetria, que se for aprovado, vai reduzir drasticamente as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados na trama golpista. 

Em entrevista para o apresentador José Eduardo no programa Giro Baiana, da Rádio Baiana FM (89,3 FM), na manhã desta terça-feira (16), o senador baiano alertou que do jeito que está, a proposta não beneficia apenas os golpistas.

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“Essa lei não reduz apenas as penas dos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro, ela abrange várias outras tipologias de crime que estão incutidas no Código Penal, como crimes econômicos, crimes sexuais, crimes ambientais, corrupção e vários outros. Um condenado a 20 anos por estupro, ele iria cumprir ⅙ dessa pena, algo por volta de 2 anos. Iria beneficiar inclusive os traficantes perigosos que estão presos, como o Fernandinho Beira-Mar. Se o crime fosse econômico, os caras que estão envolvidos na fraude do INSS, que roubaram os aposentados, ou aquele cara que devastou áreas de preservação ambiental. Todos eles seriam beneficiados’, exemplificou Otto.

Apesar de ser a favor da rejeição, o presidente da CCJ também disse que sugeriu ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que ele apresentasse uma uma emenda alternativa para alterar corrigir os vícios do projeto.

“Na minha opinião ela precisa ser rejeitada, mas já existe um projeto do senador de Sergipe, Alessandro Vieira, pela rejeição dela e talvez apresentar uma emenda substitutiva para atenuar a condenação para aqueles que foram utilizados como massa de manobra para atentar contra o patrimônio público e contra o estado democrático de direito”, pontuou.

A PL da Dosimetria será avaliada no Colegiado nesta quarta-feira (17). O relator do projeto é o senador Esperidião Amim (PP-RS) que já admitiu que fará alterações no texto.