Projeto que reduz pena de Bolsonaro tem grande chance de não avançar no Senado

O PL da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela trama golpista, vai enfrentar dificuldades para ser aprovada no Senado. A proposta recebeu o aval da Câmara dos Deputados na semana passada e está em análise na Casa Alta.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD), adiantou seu voto contrário ao projeto e criticou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados..

PREMIAÇÃO RECORDE

BOLADA! Fifa planeja aumentar premiação da Copa do Mundo; confira valores

ABANDONADA

Estrutura para demolição em prédio de luxo no Corredor da Vitória é abandonada e moradores acendem alerta

“É uma vergonha o que eles aprovaram. Houve falta de cerimônia e de respeito com o povo brasileiro. (…) Da forma como veio, nós vamos derrubá-lo. Essa lei não passa nem na CCJ, nem no plenário”, disse à CNN.

Apesar de admitir que votará contra o projeto, Otto Alencar pautará a matéria na próxima quarta-feira (17) a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Outro que já se posicionou contra o PL foi Alessandro Vieira (MDB-SE). Em entrevista ao Uol, ele disse que pretende rejeitar todo o PL para que haja uma nova proposta "com conteúdo mais adequado". Delegado da Polícia Civil por mais de 20 anos, o senador é o relator da CPI do Crime Organizado e do projeto Antifacção.

O senador é favorável a um projeto que diminua penas em "casos de menor gravidade" do 8/1. "A gente entende que a forma como [a pena] foi [calculada] está equivocada, quando você aplica simultaneamente abolição violenta e golpe de Estado para o mesmo fato", explicou. "Eventualmente, alguma redução para quem participou apenas dos dados materiais do 8/1, que você não tem prova de planejamento, preparação, financiamento. Separando o pequeno do grande."

Um dos pontos apontados pelos críticos é que o PL pode beneficiar até criminosos de corrupção ou delitos sexuais. O próprio relator do projeto no Senado, Esperidião Amim (PP-SC) admitiu que "avalia a gravidade da discrepância" aprovada na Câmara e que o problema fica mais grave porque Vieira identificou a criação de novos tipos penais, o que atrapalharia o PL Antifacção, recém-aprovado pelo Senado e que será analisado pela Câmara.

“Fica mais complicado, porque se o nosso texto [da dosimetria] vier a ser aprovado e transformado em lei, ele afetará e será afetado pelo texto do projeto das facções, que uma hora vai ser aprovado pela Câmara”, disse Amin.

Caso o próprio relator opte pela rejeição no Senado, a proposta seria enterrada na CCJ e a Câmara ou o Senado teriam de fazer um novo texto.