Justiça
Salário do custodiado não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo
Geral
Homens vestidos de forma casual ou esporte fino passeiam pelo local em busca da próxima transa
Delito foi cometido próximo à data em que a vítima completou 14 anos, mas em depoimento, houve incerteza da data do cometimento do crime
Justiça determina aborto legal em casos de gravidez decorrente de retirada de camisinha sem consentimento durante a relação sexual
Dos 783 envolvidos no 8 de janeiro, 237 optaram por não aceitar os acordos e enfrentaram condenações, com penas substituídas por serviços comunitários.
Desde 2009, Código Penal passou a classificar o crime de esupro de forma mais rígida
Polícia
Durante blitz, condutor apresentou CRLV adulterado e foi autuado pela polícia em Juazeiro, na Bahia.
Homem foi condenado a quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de extorsão através de site de relacionamento
Foi destacada na sentença a crueldade do ato e o comportamento do condenado ao tentar destruir provas do crime
Marcelo Werner fez postagem em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira
Darley Felipe foi detido em Feira de Santana após mandados de prisão e busca relacionados a estelionato e lavagem de dinheiro
Aos 73 anos, o empresário já foi preso diversas vezes ao longo vida
Comentários de cunho erótico são classificados como contemplação lasciva
Código Penal prevê punições para quem invade a privacidade de outra pessoa sem consentimento
A proposta aprovada pelos deputados, agora segue para o Senado, onde poderá ser debatida e aprovada para se tornar lei efetiva
Estelionato sentimental pode ser considerado delito separado e ter aumnto de pena
Educação
Delegada destaca que fraude de diplomas é crime grave, com penas que podem chegar a 6 anos de reclusão
Imagens de casal em jet ski provocam discussões sobre moralidade e legalidade nas redes sociais.
Política
Projeto de lei pode enfrentar desafios jurídicos no Supremo Tribunal Federal
O artigo 359-C do Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos para gestores que excedem limites orçamentários no final do mandato.
Em recurso, defesa pediu absolvição do réu por insuficiência de provas em suposto estupro
Investigação aponta que a PRF pode ter atuado como núcleo do plano de golpe discutido por Bolsonaro após sua derrota.
Ricardo Passos participou do PodZé desta segunda-feira (9), na rádio Baiana FM
Projetos de leis tratam sobre custas processuais e homicídio qualificado contra advogados
Entretenimento
Declaração foi dada por Elisangela Brito durante o PodZé desta quinta-feira (17)
Nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior
Relator destacou que, embora a confissão do condenado não tenha sido o único meio de prova, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial
No projeto, é proposto que a nova pena em casos de estupros que resultem em morte seja de 40 anos
O projeto de lei que iguala a pena por aborto realizado após 22 semanas de gestação a homicídio tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio e restringe aborto em caso de estupro
