Polícia
Mulher teria envenenado a própria filha com chumbinho e se arrependido
Política
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) em suposta fraude em seu cartão de vacinação
Saúde
O Brasil permite a interrupção da gestação quando há gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante ou se constatada anencefalia fetal
Entretenimento
Apontado affair de Ana Hickmann, Edu Guedes vence batalha legal contra ex-marido da apresentadora
O texto ainda seguirá para o Senado Federal; Código Penal apenas prevê como crime o furto e receptação de animais de produção
Economia & Mercado
PL amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital
Pedido do ministro fará com que a votação aconteça presencialmente em vez do plenário virtual
Justiça
A ação questiona a violação de direitos fundamentais das mulheres
Com PT querendo incluir lei de cotas, a ideia é que projetos do tema sejam votados por ser véspera do Dia do Estudante
A previsão de pena de até 40 anos passou a ser possível a partir de 2019, com a aprovação do pacote anticrime
Enquanto segue como alvo da CPI, João Pedro Stedile, líder do movimento, afirma que Lula errou ao falar em invasão de terras
Advogado explica penalização para sexo com carro em movimento e penalização se a prática for com veículo estacionado
Ainda há discussões sobre o formato, mas esse não é o único debate que envolve o dispositivo
STF revogou direito a cela especial a presos com curso superior
Mundo
O sexo fora do casamento passou a ser considerado adultério passível de punição especificada no Código Penal
Condenado por crimes mais graves dessa natureza não terá direito à saída temporária
A proposta é do Deputado Guiga Peixoto que avalia a importância da alteração no Código Penal
A proposta altera o Código Penal, tipificando o crime de stalking
Punição é aplicada quando acusação falsa mobilizar órgãos de investigação; texto segue para sanção
Religião
Criança já realizou o procedimento em Recife e passa bem; caso ensejou manifestação de grupos religiosos
Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado
Enquete
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Presidente da OAB-BA acredita que falhas nas punições passam por incapacidade do Estado
Tal atitude contra o filho do ex-presidente poderá configurar difamação, conforme previsto no artigo 140 da Lei do Código Penal
Senador e pastor Silas Malafaia divergem em relação ao projeto
Rollemberg afirmou, ainda, ser importante aprovar as novas regras do FPE
Ele foi flagrado compartilhando o conteúdo ilícito em uma lan house
Texto propõe diferenciação mais objetiva entre usuário de drogas e traficante
Geral
O novo Código Penal pretende considerar o uso pessoal de drogas e a criação de crime para bullying
