Em busca de apoio, autor do PL do Aborto assina proposta para endurecer sentenças de estupradores; entenda

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL), autor do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação a homício, assinou a coautoria de uma proposta para que seja estabelecida a pena máxima de 40 anos de prisão em casos de estupros que resultarem em morte. 

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O PL, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União), pretende alterar o Código Penal. Atualmente, a pena de reclusão para os condenados por estupro é de 25 a 30 anos. Em meio a polêmica do PL do aborto, Sóstenes informou que iria propor o aumento da pena para estupradores. 

É citada ainda no projeto a mudança no artigo que trata dos crimes sexuais contra vulneráveis. O novo PL prevê que a pena, atualmente de 15 anos de reclusão pelo crime de “conjunção carnal” ou “outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, passe a ter uma sentença de 27 a 32 anos.