Aprovada Lei que pune sexo fora do casamento com prisão em país muçulmano

Uma revisão no código penal da Indonésia, país com maior população muçulmana do mundo, realizada nesta terça-feira (6), aprovou uma mudança drástica para àqueles que gostam de "pular a cerca". A partir de agora, sexo fora do casamento será punido com prisão.

Segundo informações divulgadas pela agência de notícias Associated Press (AP), o novo Código Penal penaliza o adultério, que devem ser baseados em queixas apresentadas à polícia por cônjuge, pais ou filhos, com um ano de prisão e coabitação, com seis meses de prisão.

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A medida foi declarada como aprovada pelo vice-presidente do Parlamento do país, Sufmi Dasco Ahmad, após a proposta receber maioria dos votos. Conforme alteração, tanto cidadãos indonésios quanto estrangeiros podem ser penalizados com a nova medida.

Outras mudanças
O Código Penal da Indonésia manteve a criminalização do aborto no país, mas incluiu exceções para mulheres com condições médicas que ameacem a vida. No entanto, a ressalva é válida apenas desde que o feto tenha menos de 12 semanas, com base na lei médica de 2004.

Outras modificações foram que foi tornado ilegal promover o controle da natalidade e a blasfêmia - difamação do nome de um ou mais deuses. Além disso, foi retomada a proibição de insultar um presidente ou vice-presidente em exercício, instituições estatais e a ideologia nacional.