Suspeita de vender clandestinamente canetas emagrecedoras é solta em audiência de custódia

Uma mulher de 55 anos, autuada em flagrante por vender canetas emagrecedoras de origem desconhecida, foi solta após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro. A prisão da suspeita foi decretada após uma denúncia anônima sobre a comercialização ilegal do produto.

No entanto, segundo informações divulgadas pelo site Vade News, o juiz Rafael de Almeida Rezende, responsável pela audiência, considerou que não havia justificativa para a prisão preventiva, uma vez que as acusações ainda não haviam sido comprovadas. Conforme decisão, a mulher, que possui condições pessoais favoráveis e não cometeu o delito com violência, não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal.

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Sendo assim, o juiz determinou sua liberdade provisória, com medidas cautelares, como a obrigatoriedade de manter seu endereço atualizado e não comercializar medicamentos sem autorização.

Denúncia e apreensão

A prisão aconteceu após policiais da 59ª Delegacia de Polícia de Nilópolis, na Baixada Fluminense, receberem informações sobre a venda clandestina de medicamentos. Na casa da mulher, foram apreendidas oito ampolas e 40 seringas. Durante o interrogatório, ela admitiu vender o produto, mas não soube explicar sua origem.

Para a delegada Isabelle Conti de Almeida, a conduta da acusada coloca em risco a saúde pública, já que os produtos apreendidos não tinham receitas médicas, bulas ou embalagens originais.

Defesa da acusada

De acordo com a publicação, os advogados da mulher apresentaram uma nota fiscal que comprovaria a origem legítima dos produtos, além de fotos que indicam que ela usava o medicamento de forma pessoal para emagrecimento.

A defesa também questionou a legalidade da prisão em flagrante, alegando que a denúncia anônima não foi precedida de diligências suficientes.

O caso segue sendo investigado, e a mulher responde pelo crime de comércio ilegal de medicamentos.