Nikolas Ferreira e aliados de Flávio Bolsonaro prometem derrubar lei que proíbe ataques de ódio contra mulheres

Em um dia histórico para as mulheres brasileiras, o Senado Federal aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia, que passa a ser um crime equivalente ao de racismo.

A proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. Agora, o texto aprovado pelos senadores segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Após a aprovação do projeto,  bolsonaristas fizeram um verdadeiro mutirão na internet contra a medida, alegando que equiparar misoginia a racismo estimula “divisão e ódio entre homens e mulheres”.

Em seu perfil no X, a deputada Bia Kicis (PL-DF) escreveu: “Projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso. E a direita cai na armadilha da esquerda”. Ela afirmou que trabalhará “para derrotar esse projeto”.

“Inacreditável é a palavra”, afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), chamando a proposta de “aberração” em publicação no X.

O deputado Mário Frias (PL-SP) disse em publicação no X que “o projeto se trata de uma mordaça ideológica e da destruição da presunção de inocência”. Ele escreveu: “Na prática, o que estamos vendo é a tentativa de criminalizar o homem pelo simples fato de ser homem”.

Nas redes sociais, a senadora Damares publicou um vídeo pedindo que não liguem o nome dela ao projeto, pois ela é totalmente contra.

Entenda o projeto: 

A partir do projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a misoginia será um delito que não prescreve nem permite fiança.

O texto prevê punições para quem praticar ou induzir misoginia, com pena de reclusão de um a três anos, com início da pena obrigatoriamente em regime fechado, e multa.

Já em casos de injúria derivados de misoginia, a pena aumentará para reclusão de dois a cinco anos e multa. Nesses casos, a pena terá um acréscimo de 50% se a injúria for cometida por duas ou mais pessoas.

Além disso, o texto dobrará no Código Penal a pena de qualquer crime contra a honra, entre eles calúnia e difamação, se ele for cometido contra mulheres.

“Com a aprovação do projeto de lei, passará a ser tratado como crime no Brasil: ‘Qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher’.”