Se Governe: Afinal, quem julga os juizes?

Não, eu não tenho a intenção de avaliar os acontecimentos que vem ganhando os noticiários e animando discussões (de alto e baixo nível) no país. Já tem gente o bastante falando sobre isso, e eu recomendo que você pondere detidamente tudo o que ler e ouvir. O que eu pretendo, aqui, é chamar a atenção para o fato de que há dilemas bem antigos que a humanidade já deveria saber como lidar, mas às vezes não o faz por omissão.

A reflexão sobre quem “fiscaliza os fiscais” ou “quem julga os juízes” é milenar, e essa frase tem uma origem que talvez você não imagine. A expressão latina “Quis custodiet ipsos custodes?” (que significa “Quem vigiará os próprios vigilantes?” ou “Quem guardará os guardiões?" é atribuída ao poeta romano Juvenal e, no contexto original das suas Sátiras, não tem nada a ver com política ou filosofia, mas com fidelidade conjugal. Num tempo em que os maridos eram quase donos das esposas, e contratavam verdadeiros vigias para impedi-las de sair de casa ou de receberem seus amantes, Juvenal perguntava (com ironia e cinismo) quem impediria os próprios vigias de se tornarem amantes das mulheres vigiadas. Sem querer, Juvenal acabou sintetizando um dilema universal, questionado por Platão cinco séculos antes dele, e presente até hoje na Ciência Política, no STF, no salão de beleza e no botequim da esquina.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Advogado preso

Advogado é preso após juiz descobrir que ele estava com OAB cancelada

Morte de Isabelle Caracristi

URGENTE: Polícia prende João Munhoz, namorado de Isabelle Caracristi, universitária achada morta em Fortaleza

Quando nos deparamos com problemas éticos, em qualquer cenário, quase sempre reagimos demandando soluções baseadas em novas normas, novos sistemas e novos controles, como se a cada episódio a gente precisasse de mais uma regra, ou de mais um fiscal. Mas se a gente nem consegue cumprir as regras vigentes, que vantagem teremos ao fazer uma regra nova? Pior: se gente tolera esse descumprimento contumaz de todo tipo de regra, um fiscal a mais ou a menos fará diferença?

Toda norma contém um desejo, uma meta, mas quem as concretiza são as pessoas. Muita gente não compreende isso em teoria, mas entende na prática. O Código Penal diz que é crime matar alguém, mas ninguém espera que a mera proibição do homicídio seja capaz de acabar com os assassinatos no Brasil. Todo mundo entende que a diminuição dos episódios de morte violenta demanda não só maior eficiência das pessoas e instituições que têm o dever de prevenir e coibir o crime, mas também uma evolução do nosso contexto social, através da educação de boa qualidade, da criação de oportunidades em alternativa à criminalidade, e da mudança de traços culturais que incentivam esse tipo de violência, como a impunidade, o preconceito e até o machismo. A mesma coisa acontece com a corrupção, a prevaricação e o tráfico de influência.

Todo Código de Ética e Conduta também expressa um desejo de uma organização, e é muito útil para que empresas e instituições reúnam várias diretrizes de comportamento em uma única fonte, com linguagem simples e acessível, trazendo um verdadeiro manual para orientar as pessoas no cotidiano. Mas lembremos que esses códigos não suplantam as leis, eles vêm depois delas, e pressupõem o seu cumprimento inegociável. Em outras palavras, nenhuma norma interna precisa dizer que você não pode dar um murro na cara do chefe ou que é proibido cobrar dinheiro em troca de vantagens indevidas.

Observando o cenário corporativo brasileiro, conseguimos encontrar exemplos de empresas e organizações que tiveram êxito na mudança de paradigmas éticos, e identificamos em todas elas muito trabalho e atenção dedicados à prevenção cotidiana de riscos e à conformidade nos seus mínimos detalhes, resultando na formação de uma cultura ética sustentável. No mesmo cenário, contudo, são frequentes os escândalos graves envolvendo empresas que ostentavam compliances premiados, mas tinham no seu dia a dia o hábito de corromper pessoas e tomar vantagem disso como se fosse “do jogo”. Não é.

Os acontecimentos sobre os quais eu disse que não comentaria – e seguirei sem comentar – não são estranhos para nós. Quantas vezes vimos essas mesmas cenas em reuniões de condomínio, ou em brigas de sócios/acionistas, ou na disputa de poder em associações, sindicatos e clubes? O que sempre aconteceu nas esferas de poder no Brasil também não é novidade, apenas está sendo exposto de forma nua e crua, bruta e traumática. Se compreendemos que as empresas e organizações só mudam seus paradigmas éticos com muito trabalho, rigor e atenção ao cotidiano, porque ainda nutrimos a fantasia de que o país será transformado pela pessoa A ou B, por uma lei nova e mirabolante, ou pela criação de um fiscal para o fiscal?

Voltando a Roma, e aos dilemas da fidelidade conjugal, vale lembrar outra frase famosa, atribuída a Júlio Cesar sobre a sua esposa, a quem não bastava ser honesta, mas também parecer honesta. Ressalvadas as (muitas) questões de gênero contidas na situação original, o intuito da frase era deixar claro que somente uma atitude preventiva, firme e constante poderia tornar a esposa de César imune a qualquer suspeita. Então sejamos honestos e pareçamos honestos. Adotemos com firmeza as nossas convicções e paremos de tolerar os malfeitos cotidianos como se fossem “do jogo”. Tratemos de cumprir as regras que já existem, e exigir que as pessoas ao nosso redor também as cumpram, porque nenhuma lei nova (ou fiscal novo) vai fazer ninguém virar honesto, muito menos parecê-lo.

Thiago Dória
Advogado, Conselheiro de Administração (CCA-IBGC) e Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas