Menor cria perfil anônimo de fofocas nas redes sociais para atacar outros jovens e recebe medida da Justiça

Uma adolescente de 13 anos, sem nome revelado, foi responsabilizada por criar, administrar, publicar ataques e expor dados pessoais de outros adolescentes moradores de Pedro Osório e Cerrito, no sul do Rio Grande do Sul (RS), em um perfil anônimo em uma rede social.

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O Ministério Público (MP) apurou o caso e relatou que o perfil funcionava como uma página de fofocas, onde eram divulgadas mensagens ofensivas e conteúdo capaz de atingir a reputação e a privacidade de outros adolescentes. De acordo com o g1, a conta já foi removida.

A investigação identificou o endereço de protocolo de internet (IP) utilizado para operar o perfil, o que permitiu confirmar que a página era administrada pela adolescente. Para o MP, as publicações configuram, em tese, atos infracionais equivalentes aos crimes de injúria e difamação praticados em ambiente digital, como previstos no Código Penal.

Punição da Justiça

Levando em conta a idade da adolescente e o caráter pedagógico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o MP concedeu remissão. O mecanismo permite encerrar o procedimento sem gerar antecedentes ou reconhecimento formal de culpa.

Na prática, ela foi punida de forma qualificada com medidas socioeducativas. Além da punição, a menor recebeu uma advertência e deverá realizar uma reparação do dano.

Foi definido o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.621,00) como forma de compensação coletiva e que será destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Osório.