PF pede definição sobre futuro de arsenal apreendido de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que defina o destino das armas de fogo, munições e acessórios apreendidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em ofício enviado  nesta terça-feira (11), a PF disse que o armamento permanecerá sob a guarda da Superintendência da PF no DF até uma nova determinação de Moraes. A solicitação ocorreu depois que a corporação identificar que não teria competência para decidir o destino dos bens apreendidos.

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Isso porque as armas não foram recolhidas no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, mas em cumprimento a uma ordem de Moraes. 

"Concluiu-se que a definição acerca da destinação das armas de fogo apreendidas não se insere na esfera de atribuições da Polícia Federal, competindo ao órgão jurisdicional responsável pelo processo deliberar sobre eventual encaminhamento ao Comando do Exército ou outra providência legalmente", escreveu a PF.

As 10 armas vinculadas a Bolsonaro, segundo a decisão, são:

• Pistola Taurus, calibre .380 Auto
• Pistola Taurus, calibre .40 S&W
• Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum
• Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm
• Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm
• Espingarda Typhoon, calibre 12 GA
• Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum
• Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum
• Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA

Em julho, ao determinar a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes determinou que todo o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à Polícia Federal. Na decisão, o ministro considerou “incompatível” a manutenção da posse de armas de fogo por uma pessoa que cumpre pena criminal. 

A determinação faz parte das medidas impostas a  Bolsonaro durante o cumprimento da pena. Com isso, as armas relacionadas ao ex-presidente deveriam ser recolhidas e encaminhadas à Polícia Federal.