Política
Antonio Augusto/STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A denúncia foi apresentada ao STJ, sob o entendimento da PGR de que o caso deve tramitar na Corte por ter relação com o exercício do cargo de governador.
“O denunciado utilizou perfis públicos associados à sua projeção institucional e política para intervir em debate de repercussão nacional, relacionado a ato jurisdicional atribuído a Ministro do Supremo Tribunal Federal. A conduta insere-se, assim, no campo de atuação pública do então Governador, afastando-se da esfera estritamente privada”, escreveu Gonet.
O caso teve início após Gilmar Mendes pedir ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a inclusão de Zema no inquérito das fake news, relatado por Moraes. O pedido ocorreu depois de o então governador compartilhar nas redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial em que fantoches representando Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli discutiam o escândalo envolvendo o Banco Master.
A PGR, no entanto, entendeu que o episódio estaria relacionado a um possível crime contra a honra, sem ligação direta com os fatos investigados no inquérito das fake news. “A liberdade de expressão, conforme a inteligência da Suprema Corte, não protege a veiculação dolosa de conteúdo voltado a deformar a verdade factual com finalidade difamatória, caluniosa ou injuriosa”, afirmou o procurador-geral.
Em nota, Zema reagiu à denúncia e criticou a atuação das autoridades. “Os intocáveis não aceitam críticas. Não aceitam o humor e não querem prestar contas de seus atos. Julgam-se acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, é porque a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, declarou.
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