PL, PT e União na frente: Confira como será distribuição dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral entre os partidos

Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou detalhes sobre a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o "Fundo Eleitoral". PT, PL e União receberam mais recursos.

O recurso deste ano é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais — e duas vezes superior ao total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).

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De acordo com a Justiça Eleitoral, o valor só fica disponível quando a direção executiva nacional de cada partido definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recuros. Desta forma, a verba deve ser aplicada exclusivamente para fins de campanhas eleitorais. Os partidos devem prestar contas de cada gasto. O valor que sobrar para a conta do Tesouro Nacional. 

A distribuição é feita seguindo os critérios: 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendascom estatutos registrados no TSE; 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados,na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição; 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Confira a distribuição para cada partido:

• AGIR - R$ 3,4 milhões
• AVANTE - R$ 72,5 milhões
• CIDADANIA - R$ 60,2 milhões
• DEMOCRACIA CRISTÃ - R$ 3,4 milhões
• MDB - R$ 404,3 milhões
• MOBILIZA - R$ 3,4 milhões
• NOVO - R$ 37,1 milhões
• PCdoB - R$ 55,9 milhões
• PCB - R$ 3,4 milhões
• PCO - R$ 3,4 milhões
• PDT - R$ 173,9 milhões
• PL - R$ 886,8 milhões
• PMB - R$ 3,4 milhões
• PODE - R$ 236,6 milhões
• PP - R$ 417,2 milhões
• PRD - R$ 71,8 milhões
• PRTB - R$ 3,4 milhões
• PSB - R$ 147,6 milhões
• PSD - R$ 147,9 milhões
• PSDB - R$ 147,9 milhões
• PSOL - R$ 126,8 milhões
• PSTU - R$ 3,4 milhões
• PT - R$ 619,8 milhões
• PV - R$ 45,2 milhões
• REDE - R$ 35,9 milhões
• REPUBLICANOS - R$ 343,9 milhões
• SOLIDARIEDADE - R$ 88,5 milhões
• UNIÃO - R$ 536,5 milhões
• UP - R$ 3,4 milhões