POLÊMICA NA CMS! Carballal compara mandato coletivo ao bolsonarismo; saiba o que diz o regimento

A polêmica da semana na Câmara Municipal de Salvador (CMS) se deu a partir de questionamentos dos vereadores acerca da legitimidade do Mandato Coletivo Pretas por Salvador, encabeçado pela vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), ocuparem as cadeiras destinadas aos parlamentares. 

O fato veio à tona após cobranças do vereador Henrique Carballal (PDT), que através de uma manobra com uma de suas assessoras, criticou a ideia do mandato coletivo na Casa.

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Carballal pediu que sua assessora sentasse em uma cadeira dos vereadores, do mesmo modo em que Cleide Coutinho, membro do mandato coletivo do PSOL estava, e, em seguida, passou a questionar a legitimidade da ação. 

Em discurso na Casa na terça e em conversa com o BNews, o parlamentar fez uma comparação do conceito do bolsonarismo com o mandato coletivo de esquerda.

“O conceito do bolsonarismo e do fascismo é o mesmo que a esquerda utiliza nos instrumentos institucionais. Isso não os difere. Se as minorias usam o Parlamento como uma forma de construir o direto dessa forma, a regra tem que valer para todos”, disse o vereador.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 105, durante as sessões, apenas os vereadores poderão permanecer no recinto do Plenário, de preferência, sentados em suas cadeiras e em respeitosa atenção ao funcionamento da Câmara e, de modo especial, ao vereador que faz uso da palavra.

Em outro artigo, no 115, parágrafo 1º, o regimento cita o uso das cadeiras como: “Não havendo o respectivo quórum regimental estabelecido, o Presidente fará soar a campainha, de modo a alertar os que estiverem fora do recinto a comparecerem para as votações, sentando-se nas cadeiras privativas destinadas aos Vereadores, no Plenário”.

No documento, portanto, não fica claro acerca da utilização das cadeiras, especialmente se tratando de "mandato coletivo e assessores". 

Para o vereador, a provocação sobre o assunto, feita por ele, serve para chamar a atenção sobre a ausência da vereadora Laina na sessão, sendo substituída por Cleide Coutinho.

Vale lembrar que no painel da Câmara apenas o nome de Laina consta para a presença na sessão, não podendo Cleide ou outro membro do mandato marcar comparecimento.Cleide é registrada na Casa como assessora de Laina. 

O mandato coletivo busca reconhecimento de sua legitimidade desde quando tomou posse, em janeiro de 2021. 

“Uma vereadora tem uma assessora que se coloca no direito de sentar na cadeira reservada aos vereadores. Eu também tenho o direito, a minha assessora também, sendo assim. E isso traz a discussão: não existe co-vereador, só tem uma pessoa diplomada por cargo”, defende Carballal.

Em sua defesa, Laina Crisóstomo se pronunciou nas redes sociais sobre o ocorrido e disse que houve um “um verdadeiro show de horror" na Câmara. 

“Essa violência que aconteceu com Cleide tem acontecido com a mandata e pode acontecer com qualquer uma de nós. Assim como Marielle foi silenciada, e tentaram inviabilizar a luta dela, podem fazer com a gente”, pontuou Laina.