Justiça suspende propaganda do PCdoB contra ACM Neto

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar ao Democratas (DEM) contra o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nesta segunda-feira (17), e suspendeu a propaganda partidária da legenda comunista veiculada no início deste mês. De acordo com a decisão do corregedor regional eleitoral, Fábio Bastos, a propaganda do PCdoB ‘lesionou a legislação’ e ‘extrapolou o limite da crítica’. Nas inserções em emissoras baianas, a legenda faz críticas a gestão do prefeito ACM Neto (DEM).

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O vídeo em questão é do vereador Everaldo Augusto. O edil afirma que “a prefeitura de Salvador vendeu a cidade para os grupos que sempre exploraram os péssimos serviços prestados à população”. De acordo com o texto, o partido acusa o chefe do Executivo soteropolitano do “cometimento de crimes como improbidade administrativa, corrupção e tráfico de influências, sem qualquer tipo de materialidade ou mesmo fato indiciário”.

De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda partidária gratuita gravada ou ao vivo, por rádio ou televisão só pode ser realizada com o objetivo de difundir programas partidários, o que não ocorreu no caso do PCdoB.

Ainda segundo a decisão, a propaganda “decorre das induvidosas consequências negativas narradas com sérios reflexos sociais e políticos”, podendo a imagem do gestor ser lesada. Em contato com o Bocão News, o advogado do DEM, Ademir Ismerim, informou que a inserção da deputada federal Alice Portugal também está me julgamento. Já a da vereadora Aladilce Souza não foi suspensa.

A reportagem tentou contato com o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, mas não teve as ligações atendidas.

Veja o vídeo: