Política
Publicado em 30/08/2015, às 13h42 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
O deputado federal Cláudio Cajado (DEM) afirmou, em nota enviada à imprensa neste domingo (30), que "sempre defendeu a Liberdade de Expressão". “Sou contra, sim, aqueles que criam perfis falsos (Fakes) para praticarem crimes de injúria contra os políticos e contra qualquer usuário das redes sociais, se escondendo no anonimato”, disse o parlamentar baiano.
Cajado, que é procurador da Câmara dos Deputados, é o responsável pela criação de um projeto de lei para identificar e punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. A matéria também pretende responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites.
“Hoje a internet, com o avanço do espaço virtual que tanto beneficia a sociedade, tem se tornado refúgio de criminosos covardes que se escondem em perfis fakes para perpetuarem crimes contra a honra de pessoas de bem”, justificou.
O deputado afirma que defende a criação de uma “controladoria” nos sites de conteúdo para receber e apurar reclamações de usuários – todo e qualquer cidadão – que estejam sendo vítimas de crimes contra a imagem na internet. Segundo o Congresso em Foco, a Câmara pretende propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações.
A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro.
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