A Comissão Conjunta realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o Plano Estadual de Educação foi marcada pela discussão acalorada entre os deputados e manifestações de estudantes e cristãos. De um lado um grupo de estudantes a favor do debate de gênero e sexualidade nas instituições, de outro um grupo que pede a exclusão desses termos no projeto. Assim ficou dividida, literalmente, a sala das comissões.
Deputado pastor Isidório (PDT), que apresentou uma emenda para ser retirada as palavras “gênero e sexualidade” do texto e foi rejeitado pelo relator, minimizou o voto do relator Bira Coroa. “As emendas daqui em sua maioria são rejeitadas, o que é importante é que por causa da minha emenda aconteceu a discussão e o ensino de sexo e homossexualismo não vai mais para as crianças, graças a Deus. Eles queriam tratar no ensino primário de 6 anos em diante de gênero e é claro que ai é sexo de homossexual. Essa parte já foi combatida”, afirmou o parlamentar que, após a suspensão da sessão, fez um discurso para os apoiadores de sua causa nos moldes de um culto religioso.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) rebateu dizendo que “estão promovendo o ódio e querem fazer da discussão uma guerra santa”. “A discussão é para uma educação inclusiva, de combate a intolerância, preconceito e superar os desafios de promover a solidariedade, o respeito e as diferenças. O plano foi construído por milhares de pessoas envolvidos no Fórum de Educação, 53 instituições. Na verdade estão querendo fazer uma guerra santa, uma guerra de quem é família contra quem não é. Não é nada disso , nós queremos o respeito a constituição que diz em seu artigo 1º que devemos respeitar a dignidade humana e 205 206 educação é responsabilidade do Estado e da família”, pontuou.
Para a socialista é dever do Estado promover o debate à diversidade e respeito e essa discussão precisa ser levada para o ambiente escolar. “A escola é um espaço de reflexão, de formação de sujeitos. Temos a consciência que não estamos fazendo nenhum tipo de pregação, a constituição que deve ser respeitada. A tolerância e respeito sejam compreendidos como valor constitucional e defendido pelos deputados. Estamos dizendo não ao retrocesso, não a exclusão, não ao preconceito. Aqui está tendo um discurso de ódio e oque a gente quer é um discurso de paz”, afirmou.
Já o relator Bira Coroa (PT) ressaltou a importância da discussão já que, conforme ele, “o plano vai reger toda a educação do nosso estado”. “O plano visa a inclusão de gênero, LGBT, racial, quilombolas, indígenas, negros, pessoas com deficiência. [...] Compreendo como educador que a educação é para todos e não pode ser especifica”, destacou.
Alex da Piatã (PSD) também apresentou uma emenda nos moldes da de Isidório e avaliou que “a questão sexual deve ser tratada pelos pais para com seus filhos”. “O Plano Nacional de Educação pede que seja aprovado os estaduais e municipais em consonância com o nacional e eles retiraram a palavra gênero e identidade sexual. Eles entenderam que são palavras que não têm um conceito definido e pode levar a não encontrar um consenso na sala de aula e professores usarem para implantar uma ideologia”, afirmou.
O Plano Estadual de Educação está sendo discutido desde o ano passado com instituições ligadas à área. Ainda nesta terça-feira (3) a Defensoria Público do Estado e o Ministério Público apresentaram um parecer favorável ao Plano, rejeitando o a exclusão da discussão de gênero. A defensora pública estadual Eva Rodrigues disse que a emenda de Isidório consiste em “vício de inconstitucionalidade” e viola o princípio da laicidade do estado, por ter preceitos religiosos. Ela disse ainda que o projeto é um esforço para combater o preconceito.
