Justiça vai julgar, mais uma vez, cassação do prefeito de Santo Amaro

A Justiça Eleitoral vai, mais uma vez, julgar o pedido de cassação do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), no próximo dia 11 de julho. Quem irá relatar o processo será o juiz José Edvaldo Rotondano. Ainda será julgada a cassação do vice-prefeito, Leonardo Pacheco (PSB). Em fevereiro, a Justiça afastou Machado e no dia seguinte, a desembargadora do TJ concedeu liminar para o prefeito voltar ao cargo.

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A decisão do afastamento foi da juíza Ana Gabriela Trindade teve como base uma ação pública do Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça João Paulo Schoucair. A juíza ainda determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito em R$ 5 milhões para que fosse assegurada a possível reparação do prejuízo causado ao erário. Ricardo Machado deveria se afastar do cargo por 180 dias.

A denúncia refere-se a atrasos em 20 obras do município, o que teria causado danos aos cofres públicos. Elas deveriam ser concluídas em 2015, num valor total de R$ 66 milhões, mas com o atraso houve incremento contratual com as empresas envolvidas em R$ 3,5 milhões. A promotoria do MP ainda constatou que o município utilizou bens públicos para realizar obra que já havia sido devidamente licitada pelo valor de quase R$ 1,5 milhão, com previsão de entrega para junho de 2014.

Vale lembrar que no dia da posse do vice-prefeito, o mesmo não compareceu à sessão na Câmara de Vereadores. No dia seguinte, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar e Machado voltou ao cargo. 

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