ACM Neto vetou quase o dobro de projetos do que João Henrique em oito anos

Dos últimos 12 anos nunca se vetou tantos projetos de lei pelo Executivo como nos últimos quatro. Levantamento feito pelo Bocão News mostra que o prefeito ACM Neto (DEM) vetou quase o dobro de proposições do que seu sucessor, João Henrique (PR), que ficou oito anos no poder. Entre 2013 e 2016, o atual chefe do Palácio Thomé de Souza apresentou ao Legislativo 51 restrições e JH, entre 2005 e 2012 foram 27.

Entre vetos totais e parciais, em 2013 foram 14; 2014 foram 14, 2015 foram 13 e 2016 um total de 10. 

POLÍTICA

Ronaldo Carletto abre jogo sobre disputa com Rui Costa ao Senado em 2026; veja vídeo

OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS

Dono de prostíbulo de Salvador é preso e adolescente resgatada em operação da Polícia Civil

A última remessa de vetos apresentada e aprovada pela Câmara foi do início de novembro. Neto vetou de forma parcial um artigo da Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS).  Outro veto parcial é do projeto de lei 185/14 do vereador Everaldo Augusto (PCdoB) que dispõe da obrigatoriedade das lojas de bicicletas de inserir o número de série nos veículos e por último uma proposição do vereador Waldir Pires (PT).

A distribuição dos vetos de João Henrique aconteceu da seguinte forma: 2005 foi um; 2006 foram quatro; nenhum em 2007; no ano posterior, 2008, foram três; dois em 2009; quatro em 2010; 11 em 2011 e apenas dois em seu último ano de gestão, 2012.

No debate interno da Câmara de Salvador, a oposição aponta uma interferência desnecessária do prefeito. A base, no entanto, enxerga com tranquilidade os números e argumenta que é uma ação legal, principalmente dada a proporcionalidade do aumento da produtividade das aprovações de proposições pelo Legislativo. 

O que é um Veto?

Após aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores, o projeto de lei segue para as mãos do prefeito.  Se o chefe do Executivo sancionar (assinar favoravelmente), a lei é publicada e passa a ter validade a partir daquela data. Caso o contrário, o prefeito por retirar artigos da matéria, realizando o veto parcial ou excluindo todo o texto, o conhecido veto total. Mas para as restrições valerem, elas devem voltar à Câmara e passar por nova votação dos parlamentares municipais. No fim das contas, eles decidem se acatam ou não as medidas do alcaide.