Deputado quer instituir na Bahia o programa 'Escola Sem Censura'

Após a polêmica na capital baiana envolvendo os projetos que tentaram implantar no município os programas "Escola Livre" e "Escola Sem Partido", o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) quer instituir nas redes de ensino público e privado da Bahia o "Escola Sem Censura". 

De acordo com a proposta, serão proibidas em salas de aula, em todos os níveis e modalidades de educação, "as práticas de quaisquer tipos de censura de natureza política, ideológica, filosófica, artística, religiosa e/ou cultural a estudantes e docentes no desempenho de suas atividades, ficando garantida a livre expressão de pensamentos e ideias".

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O objetivo do projeto, segundo o deputado comunista, é dar uma resposta à "pretensão autoritária de censurar, calar, perseguir e criminalizar a liberdade de expressão e pensamento nas escolas baianas". "É, de certa forma, uma resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático no âmbito da educação", aponta.

Segundo a justificativa do projeto de lei, a meta é, também, "combater a discriminação, o preconceito e o discurso de ódio no âmbito da educação, garantindo o respeito pelas diferenças que nos enriquecem como sociedade e prevenindo todas as formas de violência, bullying e assédio escolar".

A matéria, como o próprio deputado cita em seu texto apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia, é inspirada no projeto apresentado recentemente pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul, Juliano Roso (PCdoB).

"Uma escola para a democracia é uma escola com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo. Uma escola para a democracia é uma escola sem ódio, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano", argumenta o parlamentar baiano em seu projeto.