TRE mantém cassação de chapa e determina afastamento do prefeito de Iaçu

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, nesta quarta-feira (23), a cassação da chapa majoritária e determinou o afastamento do prefeito Adelson Oliveira (PPS), eleito em 2016 no município de Iaçu, na microrregião de Itaberaba, centro-norte baiano, a cerca de 280 quilômetros de Salvador.

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O relator do processo, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, rejeitou os embargos de declaração opostos pela coligação do atual prefeito.

Em seu lugar, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o entendimento da instância inicial, assume o vereador e presidente da Câmara Municipal, César do Carvão (PSC).

O outro lado

Após a publicação da notícia, o gestor de Ituaçu entrou em contato com a reportagem para informar que entrará com recurso em instância superior. Em nota, o prefeito nega ser parte na ação e afirma que a decisão não implica em seu afastamento imediato do cargo."O requerente não é parte no processo eleitoral citado, mas a Coligação Majoritária Um Novo Sonho para Iaçu e o Diretório Municipal do PC do B de Iaçu. Quanto à informação prestada pelo jornal de que a decisão do TRE afasta o requerente do cargo de prefeito e determina que o presidente da Câmara assuma o cargo até realização de novas eleições, informamos que a decisão proferida na data de hoje se sujeita a recurso ordinário, não gerando efeitos imediatos à coligação majoritária, muito menos ao PC do B, até que haja o trânsito em julgado da decisão, ou seja, uma sentença definitiva proferida pelo TSE, isto porque, o simples manejo de recurso à instancia superior, suspende os efeitos da sentença", esclarece.

"Portanto, havendo suspensão dos efeitos da decisão proferida hoje pelo TRE, caberá tão somente ao TSE declarar se haverá ou não novas eleições no âmbito do município de Iaçu", explica o prefeito.

Atualizada em 24/08 às 7h37