Com presidente na Casa, AL-BA deve hoje votar vetos do governador

Após dois meses sem votações por falta de quórum, a sessão desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia deve ter a primeira votação do ano. Com o presidente na Casa, Ângelo Coronel, a bancada governista, até o momento, deu quórum para continuidade da sessão. Durante semanas na AL-BA, desde o fim do recesso, o presidente da Casa não preside a sessão. A justifica é que a pauta estava limpa, sem projetos do Executivo. Na última sessão houve crítica à ausência dos parlamentares. 

Na ordem do dia constam cinco vetos do governador. Um veta integralmente o projeto de lei n° 21.886/2016, de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB), que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais. O segundo, veta parcialmente o projeto de lei n° 20.985/2014 de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso de amianto no Estado da Bahia. Outro veta integralmente o PL n° 21.233/2015 de autoria do deputado Bobô (PCdoB), que obriga os hospitais públicos e privados instalarem geradores de energia elétrica em suas unidades. 

Solidariedade

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Encontro

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Veto parcial ao projeto de lei do deputado Bira Corôa (PT) que "inclui no calendário oficial do Estado os festejos de Nossa Senhora de Candeias". 

E por último, o veto integral do Projeto de Lei n° 22.140/2017 de autoria do deputado Hildécio Meireles (sem partido), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).