Política

AL-BA pode encerrar o ano sem concluir votação da LOA 2020; governo tenta acordo para aprovar texto até dia 18

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A previsão foi rechaçada pelo líder do governo Rosemberg Pinto (PT)  |   Bnews - Divulgação Vagner Souza/BNews

Publicado em 09/12/2019, às 21h57   Eliezer Santos


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O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020 será votado em uma audiência conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (11), mas a votação em plenário poderá ser concluída apenas em janeiro de 2020. 

A possibilidade foi aventada pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM) por considerar que os prazos regimentais foram descumpridos. A previsão, porém, foi rechaçada pelo líder do governo Rosemberg Pinto (PT), que diz acreditar ser possível aprovar a matéria em dois turnos ainda este ano. Em nota, ele cogita iniciar a votação na próxima terça-feira (17).

A proposta da LOA enviada pelo governo fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, o que representa um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano, que deverá chegar a R$ 47,1 bilhões. 

A avaliação nos bastidores é que se o projeto não entrar na pauta do plenário até a próxima semana, corre o risco de ser apreciado apenas em janeiro, porque não haveria quórum de votação nas semanas finais de dezembro, quando muitos deputados viajam para as celebrações de natal e réveillon. 

O prazo para apresentação de emendas ao projeto enviado pelo Executivo foi ampliado a partir de um acordo entre Rosemberg e o líder da Minoria, Targino Machado (DEM), único deputado a colocar sugestão à matéria.

O petista afirma ter concordado com a prorrogação diante da expectativa de que os deputados votariam o texto em plenário até o dia 18, mas admite que, “se a oposição entender que tem que cumprir o prazo regimental, realmente só nós podemos votar dia 7 ou 8 de janeiro”.

Segundo ele, após passar pelas comissões, o relatório da LOA é publicado no Diário Oficial do Legislativo e levado ao plenário dez dias depois. A previsão inicial era aprovar o projeto no colegiado conjunto nesta terça-feira (10).

“Eu fiz esse acordo para estender, entendendo que havia uma pré-disposição dos deputados em votar diretamente no plenário primeiro e segundo turno dia 18. Mas, se a oposição quiser utilizar o regimento da Casa e só votar em janeiro, não tem problema nenhum. É uma decisão da oposição. Quem ampliou o prazo foi eu e o deputado Targino, assinamos um documento. Então essa história de perdeu o prazo, que descumpriu, tudo isso é desconhecimento de quem está falando”, resumiu Rosemberg Pinto em entrevista ao BNews.

Targino Machado, por sua, confirmou o acordo inicial para a colocação de emendas, mas evitou antecipar quais serão os próximos movimentos da oposição nas últimas semanas desta Legislatura. “Não posso falar o que eu acho se não vou estar expondo a minha estratégia, eu tenho uma estratégia”.

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