Descoordenada, bancada de oposição na AL-BA teve um 2019 para ser esquecido

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) viveu um 2019 para ser esquecido. Sem coordenação política e ainda contrariado com a decisão do prefeito ACM Neto (DEM) de não concorrer ao governo em 2018, o grupo formado oficialmente por 19 deputados teve performance pouco expressiva em torno das matérias relevantes que passaram pela Casa. 

A recente orientação de Neto para que eles aprovassem o requerimento de prioridade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) aumentou ainda mais o desconforto entre os parlamentares e reacendeu os murmúrios contra a condução do cacique democrata. 

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O aval do prefeito à PEC de Rui chegou ao grupo de WhatsApp do bloco a partir de uma mensagem transmitida pelo líder Targino Machado (DEM), que costurou um acordo com o líder de governo Rosemberg Pinto (PT) e fez o pedido ser aprovado no último dia (18), diante de um plenário esvaziado. Isso permitiu que a tramitação aconteça com prazos regimentais reduzidos no mês de janeiro, com votação prevista para o dia 7 nas comissões e no plenário seja realizada no mês de janeiro.

A PEC faz novas alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos da Bahia, mudando, por exemplo, a idade mínima para a aposentadoria de homens – de 60 para 65 - e de mulheres de 55 para 62. 

A posição de ACM Neto favorável ao texto do governador revelou um acordo que eles firmaram para que bancada de oposição na Câmara de Salvador também colabore com a reforma da Previdência que o prefeito precisará fazer no âmbito do funcionalismo municipal. Os oposicionistas, todavia, sentiram-se desprestigiados por não terem sido consultados previamente sobre a manobra. 

Com a minoria descoordenada, os governistas tiveram um ano praticamente livre de obstruções na AL-BA e fizeram apenas três requerimentos de urgência - diferente do estilo “rolo compressor” que era usado pelo antigo líder de governo Zé Neto (PT). 
Na tentativa de obstrução no último dia 10, os deputados acabaram fazendo um culto improvisado no plenário durante o tempo regimental de fala.

Além da desvantagem numérica (19 contra 44), a oposição se dividiu em direções isoladas e escancarou rusgas internas em diversas situações. 

Uma delas foi a movimentação do deputado Soldado Prisco (PSC) de orquestrar a saída do PSC do bloco formado com o PSDB. A notícia causou surpresa e indignação entre os membros da composição, que se desenrolou em uma troca de mensagens agressivas no grupo do WhatsApp. 

A saída do PSC foi temporária e vista como uma retaliação de Prisco por ter perdido cargos na TV Assembleia - a Fundação Paulo Jackson, que administra a emissora e é comandada pela oposição.

Meses depois, Prisco tentou arregimentar um movimento de greve de policiais militares, mas nenhum colega de bancada, nem mesmo o prefeito ACM Neto, quiseram colocar as digitais na iniciativa, que acabou fracassando.

Eleitos sob o mantra do Bolsonarismo, Capitão Alden, Talita Oliveira e Pastor Tom [eleito originalmente pelo Patriota], do PSL, estrearam no Legislativo em uma espécie de ala alternativa com quase nenhuma interação com os demais. 

Em outro polo, esteve a, também novata, deputada Kátia Oliveira (MDB) – que é primeira-dama em Simões Filho. Em raras aparições no plenário, ela usou maior parte do tempo em troca de farpas com Eduardo Alencar (PSD), ex-prefeito e principal adversário do seu marido, o prefeito Dinha (MDB).

A bancada do PSDB ganhou o reforço numérico de Tiago Correia que assumiu a suplência no lugar de Leo Prates (DEM) – licenciado para assumir uma secretaria na prefeitura de Salvador -, mas não houve, na prática, alteração na performance. David Rios, Paulo Câmara e Marcell Moraes tomaram rumos pouco coordenados. 

O último deles, passou a maior parte da legislatura envolvido em problemas com a Justiça Eleitoral e polêmicas de agressão envolvendo parentes, assessores e até uma amante. Apesar da absolvição inicial no processo em que é acusado por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado, ele deve enfrentar nova batalha porque o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão.

O líder da oposição também cruzou a trincheira da Justiça Eleitoral, mas conseguiu sair ileso. Por outro lado, sofreu diversos ataques nos bastidores e teve a liderança questionada por alguns integrantes do bloco. 

Igualmente isolados também estiveram os emissários do partido Republicanos [antigo PRB] Jurailton e José de Arimateia. 

Nem mesmo a bancada do DEM – partido presidido nacionalmente por ACM Neto, com seis parlamentares, conseguiu reagir ao marasmo que abateu o conjunto da minoria no legislativo baiano. Alan Sanches, Luciano Simões Filho, Pedro Tavares, Sandro Régis e Targino Machado ficaram longe de apresentar o vigor que a sigla demonstra no Congresso Nacional.  

Nas fileiras do PSC, Prisco e Laerte do Vando, embora não tenham atuação afinada, se mantêm entre os oposicionistas. Já o deputado Tum, atua praticamente como um governista e já costura nos bastidores filiação a um partido da base do governador Rui Costa. A tendência é que desembarque no PP.