O ano de 2012 mal começou e a crise na saúde municipal já se instalou na capital baiana. Desde o ano passado, a equipe do Bocão News vem acompanhando a 'briga' entre filantrópicas e a Secretaria Municipal da saúde - cujo principal vilão são os repasses destinados a estas intituições.
Por conta disso e depois de muita polêmica e reclamação, a direção das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid)
devolveu ao município a gestão do 12º Centro de Saúde Alfredo Bureau, localizado no bairro Marback, em Salvador, em dezembro do ano passado. A unidade que atende cerca de 54 mil pessoas por mês passou a ser administrada pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que venceu licitação para operar por 90 dias.
Além disso, as Obras Sociais de Irmã Dulce também devolveu o posto de Pernambués, que, agora está aos cuidados da Real Beneficência Portuguesa.
O não pagamento de uma dívida de quase R$ 20 milhões por parte da Prefeitura de Salvador fez com que as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) comunicasse à administração municipal a entrega dos dois centros de saúde sob sua gestão. Juntas, as duas unidades realizam uma média de 117 mil atendimentos por mês - o que corresponde a 22% do atendimento das unidades de saúde da capital, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. A instituição é a maior unidade de saúde 100% SUS do Norte e Nordeste, possui mais de mil leitos e realiza por ano mais de 2,5 milhões de atendimentos apenas em sua sede.
Nesta semana, o problema chegou ao Hospital Aristides Maltez (HAM). Especialista no tratamento contra o câncer, o HAM pode fechar as portas. Com um débito da Secretaria Municipal de Saúde acumulado em pouco mais 13 milhões de reais, a situação financeira do Hospital está cada vez pior.
O presidente da diretoria da Liga Baiana contra o Câncer, Aristides Maltez Filho, disse que parte da dívida existe desde 2010, e até hoje, um contrato que deveria ser firmado com a prefeitura não foi concluído. O secretário da Saúde, Gilberto José falou, na manhã de quarta-feira (29), sobre a situação do hospital. Durante a entrevista concedida ao Programa do Bocão, na Rádio Sociedade, o secretário afirmou que os repasses para o filantrópico não estão atrasados. "Não há atrasos. Por mês são repassados R$ 6 milhões ao Aristides Maltez. Só de déficit com filantrópicas soammos R$ 4 milhões. Estamos zerados", disse.
Em entrevista ao Bocão News, o presidente da diretoria da Liga Baiana contra o Câncer, Aristides Maltez Filho explicou a problemática da verba e o porquê da sua afirmação. “O acordo assinado em 1º de janeiro de 2011 com a Prefeitura foi encerrado no último dia 31, só que nesse período não houve nenhuma revisão do valor repassado para o hospital e eles sabem da necessidade de aumentar a verba”, declarou.
Questionado sobre a assinatura do novo convênio, que prevê a liberação de uma verba mensal no valor de R$ 6.293.54, o qual recusou assinar, Aristides Filho disparou. “A Prefeitura é muito esperta, ela oferece pouco recurso e nenhuma flexibilidade porque sabe que o hospital vai atender muito mais paciente do que o previsto, chegando ao que eles chamam de extra teto (o que está fora do acordo). A Prefeitura enviou um convênio autoritário”, disse.
Para manter a unidade hospitalar e pagar as despesas básicas é necessária a quantia de R$ 7.6 milhões ao mês.
Em tom de desabafo, o presidente ressaltou a importância de rever os acordos do novo convênio. “Se eu assinar o novo contrato, em 30 ou 60 dias vamos voltar a viver o que estamos passando agora. Se assinar eu não terei moral para contestar. O hospital está tentando não ter a moral abalada. Estamos tratando de vidas”. Além do governo, o hospital Aristides Maltez vive de doações, que só no ano passado arrecadou R$ 4 milhões. “Não quero e não vou substituir a obrigação do governo, para que a sociedade civil assuma algo que não é seu dever”, afirmou.
Outro que está na mira da crise é o Hospital Martagão Gesteira. A instutuição espera receber R$ 400 mil da SMS referentes a serviçoes realizados extra teto. Segundo a assessoria de comunicação do hospital, em janeiro foi feito um reajuste de R$ 30 mil no repasse mensal, que hoje gira em torno de R$ 1.485 milhão. O hospital possui hoje uma dívida estimada em R$ 18 milhões, adquirida em 2009. Naquele ano, a dívida total era de R$ 26 milhões por conta de débios com fornecedores, dívidas trabalhistasm entre outras. Com 120 processos trabalhistas, o Martagão responde a mais seis, de acordo com a assessoria. A Instituição, que atende, diariamente a 600 crianças, tenta refianciar a dívida com a Caixa Econômica Federal.
Sobre uma possível ajuda do governo do Estado para cessar os problemas do município, o secretário municipal da Saúde disse que ela sempre será bem-vinda e que 'se a Sesab quiser ajudar, ótimo'. Gilberto José pontuou que há um esforço, desde o início da gestão dele, em conseguir um aumento nos repasses junto ao Ministério da Saúde. "O que repassamos é verba 100% federal. Estou fazendo minha parte e o prefeito não tem nada a ver com isso", disse o secretário, defendendo João Henrique. "A situação com as filantrópicas acabou se tornando algo pessoal, sendo que eu não tenho culpa. Estamos fazendo o possível".
Fotos: Gilberto Junior e Roberto Viana// Bocão News
