Política

Impeachment: presidente do Paraguai é retirado do cargo

Imagem Impeachment: presidente do Paraguai é retirado do cargo
Advogados de Lugo afirmam que processo aprovado pelo Senado é inconstitucional  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 23/06/2012, às 08h50   Redação Bocão News


FacebookTwitterWhatsApp

A Constituição prevê que ele seja afastado imediatamente e que o vice-presidente, Federico Franco, cujo partido recém-rompeu com o governo, assuma o cargo e o cumpra até o fim do mandato.
Lugo, acusado de "mau desempenho de suas funções" pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer ao julgamento e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa.
Eles pediram, em vão, a retirada das condenações e argumentaram que não houve tempo suficiente para a defesa.
Chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou e ele acompanhou tudo do palácio presidencial, a 200 metros dali.
Ele ficou no palácio, onde recebeu a visita da comissão de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que condenou a atitude do Congresso.
A presidente Dilma Rousseff, no Rio, tambem apelou, em vão, por uma solução negociada para a crise.
O ministro de Finanças de Lugo, Dionisio Borda, disse que não ir ao Congresso foi uma "decisão pessoal" de Lugo, que considera o processo contra si "inconstitucional".
Ricardo Canese, secretario-geral da Frente Guasu, alianca de partidos que elegeu o presidente, disse que o grupo iria convocar manifestações pacíficas em todo o país e uma paralisação geral.
Recurso à Suprema Corte

Mais cedo, Lugo apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento político iniciado na véspera pelo Congresso, anunciou o secretário-geral da presidência, Miguel López.

"O presidente reclama mais tempo para defesa", afirmou o porta-voz à imprensa, poucas horas antes do início do julgamento, marcado para a tarde desta sexta-feira e que foi interpretado como um "golpe de estado branco" pela comunidade latino-americana.
Lugo protestava contra o que considera o "rito sumário" em seu julgamento. Ele afirmou que vai acatar a decisão do Congresso, mas que iria lutar contra sua possível deposição em "outras instâncias".

Senado do Paraguai debate nesta sexta-feira (22) a possibilidade de impeachment de Fernando Lugo (Foto: AFP)A ação apresentada ao principal tribunal do país alega que o Parlamento "não respeitou o devido processo legal", anunciou o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro.
"O presidente Lugo pede à Corte a suspensão do julgamento político até que sejam concedidas as garantias constitucionais para a defesa", completou Ferreiro.

O advogado demanda como "medida de urgência" a suspensão do julgamento político que acontecerá nesta sexta-feira, ante "a privação de tempo para preparar a defesa, desenvolvê-la e debatê-la".
"O prazo para preparar uma defesa é de 18 dias", destacou, baseado no que é estipulado pelo Código Civil.
O comunicado da defesa foi assinado por Ferreiro, pelo advogado Luis Samaniego, pelo assessor jurídico da presidência Emilio Camacho e pelo procurador Enrique García.

Militantes de movimentos sociais ocupam a praça do Congresso, no centro da cidade, na expectativa do resultado do julgamento.
Havia forte policiamento, mas não foram registrados incidentes violentos.
O Senado do Paraguai condenou nesta sexta-feira (22) o presidente do país, Fernando Lugo, no processo político aberto contra ele na véspera. O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções.

Nota originalmente publicada às 19h30 do dia 22

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp