Política
Publicado em 30/12/2022, às 15h19 - Atualizado às 15h20 Cadastrado por Edvaldo Sales
O presidente Jair Bolsonaro (PL), decidiu, após apelos de integrantes do governo Lula, liberar a vinda do venezuelano Nicolás Maduro ao Brasil, para participar da posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acontece no próximo domingo (1º). A decisão consta em portaria interministerial publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Com isso, é revogada outra portaria de 2019, assinada por Sergio Moro, então ministro da Justiça, e Ernesto Araújo, chefe do Itamaraty à época, que impedia a entrada no Brasil de altos funcionários do governo Maduro.
O documento de 2019 estabelecia o “regramento para efetivação de impedimento de ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
A revogação do impedimento é assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justiça e Segurança Pública, e Carlos Alberto Franco França, atual ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro.
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