Prefeito de cidade baiana gasta quase R$ 2 milhões em contrato de publicidade

O prefeito do município de Catu, localizado no centro-norte baiano, Narlison Borges de Sales, conhecido como Pequeno Sales (PT), firmou um contrato de R$ 1.875.000,00 com a empresa Paulo de Souza Lima ME para publicidade. No dia 20 de janeiro, foi assinado um aditivo de 8% sobre esse valor, ou seja, R$ 150.000,00.

O primeiro aditamento foi feito no mês de fevereiro, e teve o objetivo de acrescentar o valor de R$ 375.000,00 equivalente a 25% do valor global do contrato original de R$ 1.500.000,00, assinado em janeiro. 

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Na publicação do Diário Oficial do Município do último dia 10 de abril, o objetivo da empresa é de prestar serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias.

Em abril, denúncias de falta de investimento em saneamento básico, como a desativação do lixão da cidade, vieram à tona, aumentando a insatisfação dos moradores do município após a exposição do contrato com a empresa de publicidade.

O que diz a prefeitura:

Em nota, a prefeitura de Catu explicou a contratação dos serviços de agenciamento em publicidade prestados ao município, alegando que o prefeito Narlison Borges de Sales realizou aditivo ao contrato original, classificando como uma “prática comum em contratos desse tipo” que visa ajustar o valor à realidade do mercado e às demandas que podem surgir durante a vigência do contrato, pontuando que “todos os trâmites legais foram cumpridos para garantir a transparência e a competitividade do processo de seleção da agência de publicidade”. A gestão também atribuiu a divulgação da contratação como "perseguição política".

“Diante dessas acusações, a administração municipal de Catu sentiu a necessidade de esclarecer os fatos e destacar o papel fundamental da divulgação das ações e avanços da gestão Pequeno Sales para o bem-estar da população. É importante observar que as acusações de gastos excessivos com publicidade foram interpretadas pela administração como parte de uma conduta meramente de perseguição política, por parte de indivíduos que preferem manter o Status Quo das administrações anteriores, que não buscaram o desenvolvimento e o progresso de Catu”, diz um trecho da nota.

A prefeitura alega ainda que, na publicação no Diário Oficial do Município de 10 de abril de 2022, época da publicação do Edital de Concorrência Pública, a contratação da empresa de publicidade tinha como objetivo prestar serviços que abrangem o estudo, planejamento, concepção, criação e execução de ações publicitárias. 

“O prefeito Pequeno Sales afirma que essa contratação foi realizada de acordo com a Lei 12.232/10, por meio de licitação pública, observando todos os procedimentos legais e trâmites necessários. No entanto, as denúncias de falta de investimento em saneamento básico, por exemplo, como a desativação do lixão da cidade, não fazem sentido, uma vez que é obrigatória, por Lei, esta desativação. A administração reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do município e afirma estar trabalhando para resolver todas essas questões que, à luz da Lei, tragam melhoria na qualidade de vida dos catuenses”, segue a nota.

“Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. A contratação da agência de publicidade é uma ferramenta essencial para comunicar esses avanços à população. A Prefeitura de Catu-BA defende seus gastos com publicidade como uma ferramenta necessária para informar a população sobre os avanços que a cidade vem experimentando. A transparência e a legalidade do processo de contratação da agência de publicidade são inquestionáveis, e a administração está comprometida em continuar trabalhando para o desenvolvimento e o crescimento de Catu, em consonância com os interesses da comunidade. Afirmamos o nosso compromisso com a população, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e legal, promovendo sempre o desenvolvimento do município e o bem-estar de seus habitantes. Estamos abertos ao diálogo e comprometidos em prestar contas à população, bem como em dúvidas específicas sobre suas ações. A administração reafirma seu compromisso em trabalhar incansavelmente para continuar mudando a realidade do município para melhor, garantindo um futuro mais promissor para todos os seus cidadãos”, completa a nota.