Prefeito de Jeremoabo se torna réu em novo processo por fraude em dispensa de licitação

O prefeito de Jeremoabo, cidade localizada no nordeste baiano, Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), se tornou reú em mais um processo por causa de uma suposta fraude em dispensa de licitação, nesta segunda-feira (3). Neste novo caso, a decisão que o tornou réu foi tomada, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Deri do Paloma está sendo acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter beneficiado a construtora São João Batista LTDA, em um novo processo sem licitação, com um contrato para a execução de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, com um valor total de R$ 1,6 milhão. A justificativa da prefeitura do município alega que o contrato foi feito em condição de emergência, o que motiva a dispensa de licitação, fato este que aconteceu em 2018.

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Por outro lado, o MPBA diz que o gestor tirou uma empresa concorrente da disputa para beneficiar diretamente a construtora em questão. O órgão declarou ainda que a São João Batista LTDA não tinha nenhum veículo cadastrado no Detran-BA.

O detalhe é que Derisvaldo Santos é alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores, onde os legisladores apuram um suposto beneficiamento a uma outra empresa, dessa vez um estabelecimento de autopeças, que seria do sobrinho do prefeito, algo que, segundo a acusação vem ocorrendo desde 2019, fazendo com que as empresas do parente do gestor conseguisse contratos que ultrapassam R$ 3 milhões.

Diante de uma nova ação judicial contra o Deri do Paloma por questões atreladas à uma nova fraude em dispensa de licitação, é inevitável lembrar que em agosto de 2021, o chefe do executivo municipal também foi punido pelo Tribunal de Contas Municipal (TCM) por este mesmo motivo.