Prefeito nomeia novo procurador após candidato alegar autismo três anos depois de concurso

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), nomeou na última terça-feira (23), em edição extra do Diário Oficial do município, o advogado Lucas Vieira Silva para o cargo de procurador judicial da capital pernambucana na vaga destinada a Pessoas com deficiência (PcD) de um concurso realizado em 2022. A informação é do Blog do Manoel Medeiros.

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Resposta

"Recomendo um rivotril", diz Jaques Wagner ao rebater ACM Neto

PREJUIZO

URGENTE: Incêndio destrói restaurante em destino turístico da Bahia; veja

Na portaria, a nomeação identifica Lucas Vieira Silva como primeiro lugar na lista PcD do cargo de procurador judicial. O resultado do concurso foi republicado em dezembro de 2025, mais de dois anos após a homologação original, ocorrida em junho de 2023.

Lucas Vieira Silva é filho da procuradora de contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Maria Nilda Silva, e do juiz Rildo Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Originalmente, Lucas Vieira Silva concorreu pela ampla concorrência e obteve a 63ª colocação. O concurso previa apenas três vagas imediatas nessa modalidade. À época da homologação, havia apenas um candidato classificado na lista de PcD, que aguardava nomeação desde 2023.

Em maio de 2025, Lucas protocolou requerimento administrativo informando diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pediu para que fosse submetido a uma perícia biopsicossocial e que tivesse seu nome incluído na lista reservada às pessoas com deficiência. No entanto, a Procuradoria Consultiva de Recife emitiu um parecer contrário à alteração, apontando violação aos princípios da vinculação ao edital, da segurança jurídica e da isonomia entre os candidatos.