Prefeito "some" há 8 meses e não passa cargo para vice; saiba onde

O prefeito da cidade de Limoeiro do Norte-CE, José Maria Lucena (PSB), não tem sido visto atuando na sede da prefeitura do município. Uma agente do Ministério Público do Ceará (MP-CE) passou dois meses, de julho a agosto, duas vezes por dia, tentando notificar o gestor sobre um processo que o investiga por ausência do município, mas não o encontrou.

De acordo com o g1, a ausência é notada há algum tempo na cidade. A última vez que ele foi visto em público foi no dia 12 de janeiro de 2023, há oito meses.

Economia

Descubra quando aposentado ou pensionista é isento de declarar Imposto de Renda

FIM DE JOGO

Após vitória do Bahia contra o Bragantino, Thaciano fala sobre paralisação do Brasileirão: "Assunto delicado"

Assessores e advogados do prefeito ifnormaram ao g1 que o gestor está realizando tratamento de hemodiálise em Fortaleza, a 200 quilômetros de Limoeiro do Norte, três vezes por semana, para combater problemas renais.

No entanto, ele não solicitou licença médica e nem transferiu o cargo para a vice-prefeita, Dilmara Amaral (PDT), com quem ele é rompido politicamente, o que contraria a Lei Orgânica do município.

De acordo com a lei, o prefeito não pode se ausentar do município por mais de 15 dias sem permissão da Câmara dos Vereadores, sob pena de perda do mandato. 

Caso o gestor não esteja em condições de atuar e os atos administrativos estiverem sendo realizados por terceiros, o caso poderia configurar crime de usurpação de função pública, como previsto no Código Penal.