Prefeitura baiana investiga possíveis irregularidades na venda de terreno iniciada durante antiga gestão; entenda

A prefeitura de Casa Nova, no Norte da Bahia, vai investigar os fatos relacionados à alienação do terreno no centro da cidade, localizado entre os Bancos Bradesco e Brasil. A abertura do procedimento administrativo prevê a criação de uma comissão formada por três servidores, sendo um deles, necessariamente, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

O prazo para a conclusão da investigação será de 90 dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante decisão, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município do ato que nomeará os membros da comissão.

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ARTIGO

Entre um e outro

O BNews apurou que a alienação do terreno, iniciada durante a antiga gestão do prefeito Wilker do Posto (PSB), acabou sendo barrada em 2022, após decisão judicial. O processo segue em segredo de justiça e o terreno segue sem utilização devido ao imbróglio jurídico.

Agora, a atual gestão do prefeito Anísio Viana (PSDB) busca apurar se houve irregularidades por parte da prefeitura durante o processo de alienação à época, para “destravar” o terreno para definir um destino para o local.

A reportagem questionou a prefeitura de Casa Nova, que, por meio de nota, afirmou que a decisão da abertura do procedimento administrativo ocorre diante dos processos judiciais que existem confrontando a legalidade da venda.

Este terreno é do povo e deve servir ao povo. Vamos apurar os fatos e lutar para que ele seja utilizado em prol de projetos que atendam diretamente aos interesses da nossa população. Essa é a nossa missão: preservar o que é do município e trabalhar para o desenvolvimento de Casa Nova", afirmou o prefeito Anisio Viana.

De acordo com nota enviada ao BNews, o processo administrativo vai analisar e apurar todo o procedimento interno de como se deu a venda do terreno em questão e, caso seja descoberta qualquer irregularidade, serão tomadas as medidas cabíveis.

A reportagem não conseguiu contato com o ex-prefeito de Casa Nova, Wilker do Posto. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada caso um eventual posicionamento seja enviado.