Prefeitura de cidade baiana é obrigada a refazer licitação milionária após denúncia de irregularidades

A Prefeitura de Dias D'Ávila, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, precisa refazer e reestruturar um edital de pregão eletrônico destinado à contratação de serviços de educação tecnológica no valor estimado de quase R$ 8 milhões, que foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). As informações são do jornal A Tarde. 

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De acordo com a decisão, assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino, há “elementos suficientes para indicar problemas” no edital, como valores “excessivos e possivelmente superfaturados”, por conta das diferenças significativas entre os valores do edital e os preços encontrados em pesquisa de mercado.

Apesar de parte das alegações ainda depender da apresentação de documentos complementares, a decisão destaca a necessidade de maior transparência e justificativa técnica para evitar sobrepreço.

A decisão foi tomada após uma denúncia feita pela empresa EDULAB, que apontou indícios de irregularidades, como concentração indevida de itens diferentes em um único lote e possíveis preços acima dos praticados no mercado, incluindo kits escolares cuja locação seria mais cara do que a própria compra.

O prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva foram oficialmente notificados  e terão 20 dias para apresentar defesa.