Prefeitura de Dias D'Ávila pode causar prejuízo para cofres públicos; entenda

Os cofres públicos podem sofrer um grande prejuízo em razão de uma licitação da prefeitura de Dias D'Ávila, que acontece nesta quinta-feira (1º), para a aquisição de quase mil computadores, entre eles 'desktops' e notebooks, com valores muito acima da média do mercado. As informações são do portal A Tarde.

Ainda conforme a publicação, o prefeito, Alberto Castro (PSDB), cancelou o pregão eletrônico de R$ 6,5 milhões, que aconteceria dia 21 de novembro, para a compra de 960 computadores. Entretanto, foi publicado um novo editado com a manutenção de valores de referência acima da média.

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A Prefeitura de Dias D´ávila, na Região Metropolitana de Salvador prepara, para o final de ano, uma licitação que pode causar um grande prejuízo aos cofres públicos. Nesta quinta-feira, dia 1º, acontece a licitação de quase mil computadores, entre ‘desktops’ e notebooks, com valores muito acima da média do mercado.

O presidente da comissão de finanças da câmara de vereadores local, Cleiton Lima (PSD) apontou que os valores expressos no edital estavam fora da realidade.

Além disso, Cleiton questionou a urgência e a prioridade do investimento. “Essa é a prioridade do município nesse momento? Como estão as ruas da nossa cidade?”, diz o vereador. A repercussão provocou o cancelamento do pregão 66/2022.

No entanto, no mesmo dia em que foram as recebidas as propostas do primeiro edital, um novo chamamento (71/2022) foi publicado, sem alteração dos valores unitários, mas, considerando o menor preço global, e não por item, como modelo de concorrência. A data fixada para o recebimento de propostas é 1º de dezembro, nesta quinta-feira.

O levantamento feito pelo vereador Cleiton Lima aponta graves incongruências no edital de licitação. Pelo novo pregão, assim como no anterior, um computador de mesa (desktop) com processador core i3, 8gb de memória RAM, SSD de 240gb, monitor de 21 polegadas aparece com o valor de R$ 6.207,33, quase quatro vezes mais que o valor médio obtido em uma busca nos sites de varejo para compras de pessoa física.

Considerando que, apenas nesse item, a quantidade licitada seria de 700 unidades, fica evidente a disparidade de valores e o risco de prejuízo ao erário municipal. Somente a compra nessa configuração envolveria a cifra de R$ 4.345.131,00.

Além do modelo já citado, outros 50 computadores com processador core i5 e SSD de 480gb teve valor unitário estabelecido em R$ 9.526,00, mais de quatro vezes o valor médio praticado no varejo, totalizando um investimento de R$ 476.300.

Também integravam os itens do pregão 10 computadores do tipo “all-in-one” (com processador integrado ao monitor), de configurações semelhantes, com preços acima do dobro dos principais sites de vendas, além de 200 computadores portáteis (notebooks) com valor de R$ 7.349,67, o triplo da média de mercado, totalizando um custo de R$ 1.469.934. Somando todas as máquinas e ainda estabilizadores constantes do pregão, a compra ultrapassaria os R$ 6,5 milhões.