Prefeitura de Salvador gasta R$ 8,6 milhões em mutirão de cirurgias oftalmológicas

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e a Clinica de OftalmoDiagnóstico Ltda celebraram um aditivo de contrato para aumentar em R$ 220.182,04 (duzentos e vinte mil, cento e oitenta e dois reais e quatro centavos), o valor anual contratado para realização de cirurgias oftalmológicas em regime de mutirão.

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O recurso adicional será repassado em parcela única e é referente a Cirurgias Eletivas a serem realizadas no exercício de 2025, pelo Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias, repassado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024.

A informação consta no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (11). Com isso, o valor anual do contrato que é de R$ 8.472.966,96 (oito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), passa a ser R$ 8.693.149,00 (oito milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e quarenta e nove reais).

O BNews apurou que a empresa situada no bairro de Ondina, em Salvador, tem 20 anos de mercado e um capital social de R$ 1 milhão. Com o nome fantasia de Oftalmodiagnose - Hospital de Olhos, a empresa foi associada ao Grupo Opty em 2021. O BNews tentou contato com a empresa por e-mail informado pela recepção da clínica e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.

O que diz a SMS

Em nota enviada ao portal BNews, a Secretaria esclareceu que “o valor adicional é voltado à ampliação da oferta de procedimentos eletivos, entre eles as cirurgias oftalmológicas”.

Ainda segundo a pasta, “todos os prestadores habilitados pelo município para a realização dessas cirurgias receberam a parcela extra, que deverá ser executada em regime de mutirão, com prazo até dezembro de 2025 para a conclusão dos procedimentos”.

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Nota da SMS na íntegra

“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que o aditivo contratual publicado corresponde a recurso adicional repassado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024. O valor é destinado ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias, voltado à ampliação da oferta de procedimentos eletivos, entre eles as cirurgias oftalmológicas.

Todos os prestadores habilitados pelo município para a realização dessas cirurgias receberam a parcela extra, que deverá ser executada em regime de mutirão, com prazo até dezembro de 2025 para a conclusão dos procedimentos”.