Política

Presidente da Câmara sinaliza que irá incluir em pauta proibição de mototáxis; pauta agrada prefeito

Tania Rego/Agência Brasil
Novo texto condiciona mototáxis a estudos de saúde pública e mobilidade urbana em São Paulo  |   Bnews - Divulgação Tania Rego/Agência Brasil
Lucas Pacheco

por Lucas Pacheco

lucas.pacheco@bnews.com.br

Publicado em 27/09/2025, às 18h12



O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretente incluir em pauta de votação um novo texto que pretende proibir transporte de passageiros por motocicletas de aplicativos. A sinalização agrada o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). 

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O chefe do executivo paulistano já tentou proibir, por decreto, o serviço de mototáxi na capital paulista, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A desembargadora Marcia Dalla Dea Barone alegou que a proibição é inconstitucional e ainda deu um prazo de 90 dias para a capital regularizar o serviço. 

Em um evento na última sexta-feira (26), no qual ocorreram três painéis sobre segurança pública, Motta  conversou com políticos como o secretário de governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, Nunes e o ex-prefeito de São Paulo João Doria.

O deputado Maurício Neves (PP-SP) apresentou um novo texto que condiciona a liberação do serviço a um estudo prévio dos impactos de saúde pública e mobilidade urbana. 

Com a estratégia de Motta, a Prefeitura de São Paulo mantém a expectativa de conseguir proibir vedar o serviço de mototáxi por aplicativo.

Uma articulação entre Ricardo Nunes e o deputado estadual Fábio Faria de Sá (Podemos-SP) já havia conseguido aprovar a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma lei para proibir os mototáxis em todo o estado. Mas, o normativo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de se tratar de um tema nacional.

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