Projeto de anistia passa por modificações que podem beneficiar Bolsonaro

O projeto de lei 2.858 que pede a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de autoria do ex-deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi apresentado, inicialmente, em novembro de 2022, para anistiar os participantes dos protestos no dia 30 de outubro que bloquearam rodovias após a derrota de Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022. 

No ano de 2023, o PL passou por mudanças para anistiar também quem participou dos atos de 8 de janeiro. Um inciso do primeiro artigo pode beneficiar diretamente o ex-presidente:

Força máxima!

TUDO OU NADA! Jair Ventura confirma Vitória com força máxima em decisão no Nordestão

CONFLITO POLÍTICO

Claudio Tinoco questiona evolução patrimonial de Rui Costa: “Ele é fazendeiro, um milionário”

§ 3º Fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados".

Esse trecho, na prática, abre margem jurídica para isso, pois diz que as pessoas que participaram de eventos antes ou depois de 8 de janeiro de 2023 que tenham relação com os atos teriam o benefício da anistia. 

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) está convocando um ato em São Paulo contra o projeto de anistia, para o próximo domingo (30), na Praça Osvaldo Cruz, a partir das 14h. 

"Eles estão ganhando apoio de gente de vários partidos para a aprovação do projeto da anistia e estão vendendo a ideia que a anistia é para o pessoal do 8 de janeiro. Só que o projeto que eles apresentaram aqui em relação à anistia envolve a anistia de todos os atos desde o 30 de outubro, ou seja, o dia da eleição até depois do 8 de janeiro, ou seja, anistia o Bolsonaro. De modo que se isso for aprovado aqui no Congresso Nacional, a chance do julgamento do Supremo ser inviabilizado é real, porque esses crimes deixariam de ser considerados como crimes por conta dessa lei de anistia. Então, a situação é grave e estão ameaçando, se não for pautado na semana que vem, obstruir todos os trabalhos aqui na Câmara dos Deputados. Por isso é muito importante a gente se mobilizar para deixar claro que a sociedade brasileira não aceita", disse. 

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!