Projeto de construção de espigões na praia de Buracão pode ser barrado na Câmara Municipal; entenda

A novela envolvendo a construção de espigões na praia de Buracão, no bairro do Rio Vermelho, parece que vai ganhar um novo capítulo. Grandes empreiteiras estão no páreo para construir prédios de alto luxo e assim provocar um sombreamento em frente ao mar. 

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Porém, ao que tudo indica, o projeto deve ser barrado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) por conta de um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Carlos Muniz. Segundo o projeto, estabelece a desapropriação de três imóveis que ficam na Rua do Barro Vermelho. A ideia da proposta é que seja implantado um estacionamento público, com uma área equivalente a 2.122,47 m².

Segundo o parlamentar, o estacionamento permitiria acesso da população à Praia do Buracão, além disso, uma praça pública em frente ao mar seria implantada.

O deputado estadual, Robinson Almeida (PT), já se posicionou contra a construção, a qual classificou como uma agressão ambiental. "... querer alterar as condições dessa praia com a construção de três espigões, de 18 andares, causando um sombreamento sobre o mar, praticamente ocupando a praia, que é o destino das pessoas, daquele ecossistema ali, com o concreto, é inadmissível, inaceitável”, disparou. 

Apesar das denúncias, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) nega a existência de qualquer projeto para construção dos espigões. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) já se posicionou sobre a construção dos três grandes prédios. 

O gestor municipal destacou que “se estiver na lei autorizando, infelizmente vai ter que sair porque a lei estabelece que pode sair”.

"Se a lei proibir que saia, não vai sair. Se há projetos, porque eu estou vendo muita discussão, eles serão analisados dentro da luz do direito, da lei e da segurança jurídica. Dentro do princípio da legalidade. Se os requisitos legais forem preenchidos, terá autorização, porque eu não posso proibir. Se não tiver preenchido os requisitos legais, será indeferido. Se é que tem, porque a gente vê muita conversa, muita discussão e, objetivamente, falta de coisas concretas”, disse.