Projeto de Lei quer proibir símbolos que desrespeitem fé cristã no Carnaval em todo país

O Projeto de Lei 830/25, que está em tramitação no Congresso Nacional, quer proibir qualquer veiculação de imagens religiosas da fé cristã como adereços carnavalescos. De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado federal Pastor Gil (PL-MA), a proposta visa proibir qualquer desrespeito com a fé cristã.

“A crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos em desfiles de escolas de samba tem gerado uma profunda preocupação entre os fiéis e a sociedade em geral. O Carnaval, que deveria ser um momento de celebração e união, tem se tornado palco para a afronta a valores sagrados”, disse ele à Agência Câmara.

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De acordo com a proposta, se aprovada, ficará instituído que representação desrespeitosa será qualquer forma de expressão artística que ofendam as crenças, rituais ou valores das tradições e fé cristã. A proposta será voltada para os foliões durante as festas populares e contra as escolas de samba.

O projeto ainda determina que quem praticar o desrespeito será punido com: 

• Uma notificação de advertência, na primeira vez; 
• Multa de 300 salários mínimos, em caso de reincidência;
• A suspensão das atividades das escolas de samba por 36 meses (3 anos);

O Ministério Público, as prefeituras e o governo dos Estados deverão ser responsáveis pelas fiscalizações. Os órgãos deverão criar ainda canais de denúncias anônimas sobre as infrações.

Cristofobia em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, em setembro de 2025, um projeto de lei que busca proteger as fé cristã de qualquer desrespeito. O projeto é de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que afirmou que o cristãos estão sendo atacados por sua fé.

"O primeiro projeto de lei contra a cristofobia no país foi aprovada aqui na Câmara de vereadores de Salvador. Agora vai se pagar multa, se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no carnaval, vai ter multa. E artistas também que fizerem isso, não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura. Nós defendemos a fé cristã", disse ele na epóca da aprovação.