Proposta sobre “linguagem neutra” pode entrar em pauta no Congresso

O Ministério da Cultura anunciou 30 propostas que podem entrar em discussão no Congresso Nacional como parte do novo Plano Nacional de Cultura. Uma das propostas — talvez a mais polêmica — é um programa que determina que estudantes, educadores e gestores terão “formação para uso da linguagem neutra”. 

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Segundo o portal da revista Veja, caso a medida seja aprovada, as palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”. “Menino” e “menina” dariam lugar a “menine”. 

O projeto tem dividido opiniões, em ênfase entre os conservadores. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, conseguiu aprovar uma lei que proíbe o uso da “linguagem neutra” nas escolas.

O programa da  “linguagem neutra” foi uma das propostas aprovadas em um evento em Brasília, com a participação de mais de 4 mil pessoas dos setores artístico e de entretenimento. O presidente Lula (PT) esteve presente no ato e discursou aos progressistas.

Além do projeto da “linguagem neutra”, a secretaria de Cultura propõe que os programas educacionais recebam financiamento por uma parcela dos impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. O fundo visa promover a “diversidade de linguagens e assegurar a inclusão universal nos processos educativos e culturais”.

Após a publicação da reportagem, o Ministério da Cultura enviou nota ao BNews se posicionando sobre o caso.

"As propostas apresentadas e votadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura não são propostas do Ministério da Cultura e sim resultado dos debates públicos entre os delegados da Conferência, realizada de 4 a 8 de março deste ano, em Brasília.

Todas as propostas apresentadas no documento final foram debatidas em grupos e em uma plenária final. Porém, não são automaticamente revertidas em metas ou objetivos do Plano Nacional de Cultura. Elas serão subsídio para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura – o atual PNC encerra sua vigência em dezembro de 2024.

A elaboração do PNC passa ainda por etapas de sistematização, organização metodológica e consultas públicas que serão conduzidas pelo Comitê do PNC, instância com representação da sociedade civil, de gestores e do Congresso Nacional, ao qual o novo Plano será encaminhado para votação.

É, portanto, equivocado afirmar que o Ministério da Cultura irá enviar ao Congresso Nacional proposta prevendo uso da linguagem neutra."