PSOL e Rede acionam PGR para investigar atuação de Flávio Bolsonaro nos EUA

Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a apuração da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) nos Estados Unidos. Na representação protocolada na sexta-feira (29), os parlamentares alegam que o senador teria atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.

O documento é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Duda Salabert (PSOL/MG), Luiza Erundina (PSOL/SP), Heloísa Helena (Rede/RJ) e Luizianne Lins (PT/CE), além do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ). Segundo a representação, Flávio esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio, onde teria se reunido com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.

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Os parlamentares afirmam que, durante os encontros, o senador pediu o enquadramento das facções como grupos terroristas. Eles citam reportagens da imprensa e publicações feitas pelo próprio Flávio nas redes sociais, nas quais ele diz ter atuado pela medida e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Para os autores, a iniciativa representaria uma interferência indevida nas relações internacionais do país, atribuição reservada ao presidente da República pela Constituição.

A representação também sustenta que a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas poderia gerar efeitos concretos ao Brasil, incluindo possíveis sanções econômicas e medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Com base nisso, os deputados pedem à PGR a abertura de inquérito para apurar eventual prática do crime de "atentado à soberania nacional", previsto no artigo 359-I do Código Penal, além de solicitar o envio do caso ao TSE para análise de possível abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.