“Queremos atrair os investimentos”, afirma Rui Costa em fórum

Em discurso na edição 2024 do “BTG Pactual CEO Conference Brasil”, nesta quarta-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que “é perfeitamente possível combinar equilíbrio fiscal com investimento”.

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“O Brasil e o atual governo têm absoluto compromisso com o equilíbrio das contas públicas. E queremos atrair os investimentos tão necessários para que o país cresça e corrija distorções sociais e econômicas”, disse.

Responsável pela coordenação do Novo PAC, Rui elencou durante sua explanação no painel “Novo PAC: Atração de Investimentos e Responsabilidade Fiscal”, algumas das mais de 170 medidas institucionais que fazem parte deste plano de desenvolvimento econômico e social para o Brasil.

Segundo o ministro, são medidas que garantem a segurança e possibilitam celeridade nos projetos – portarias, decretos, projetos de lei, a exemplo do novo marco de debêntures no Congresso, o novo marco para modernizar PPP, e do marco legal para licenciamento ambiental.

“Consideramos necessário atrair novos players operadores para projetos de concessões e PPPs [Parcerias Público-Privadas] em infraestrutura. Entendemos que os atuais players estão ficando sobrecarregados e é necessário que possamos juntos atrair outros players, não só em rodovias, portos, ferrovias, mas também em saneamento, que é hoje um grande problema que pode ser visto como uma oportunidade de investimento para o setor privado”, disse Rui Costa.

Na sequência, o ministro garantiu portas abertas para receber propostas de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e estudos de viabilidade. “A ideia é atrair ao máximo o investimento privado. A ideia é que o recurso público possa ser a alavanca para o investimento privado. Se determinado projeto não deu viabilidade para concessão, quanto faltou? Colocaremos 10, 20% de recurso público para garantir uma PPP, por exemplo, viabilizando o investimento privado. A concepção da modelagem do PAC é esta”, garantiu o ministro.

O entendimento exposto por Rui Costa é que o Novo PAC é um planejamento de médio prazo para o país – seis anos. E que a estimulação dos projetos foi e está em curso junto a investidores nacionais e internacionais. “Não está se falando de investimentos que vão crescer ao sabor dos eventos ou de palanques. Estruturamos um planejamento para o país”.

A área de transmissão de energia foi um dos exemplos usados pelo ministro para destacar a parceria. “São R$ 150 bilhões de investimentos só em linhas de transmissão. Esse investimento destrava muitos outros que dependem de linhas de transmissão para serem realizados”, disse. Ele ainda adiantou que nesta quinta-feira (8), em Minas Gerais, com a participação do presidente Lula, dois trechos da BR-381 serão anunciados como obra pública, ao tempo que a relicitação integral da rodovia BR-381 em concessão seja realizada.