Quinho se manifesta sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo (PSD), comemorou na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios.

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Quinho acompanhou a sessão em Brasília e avaliou o PL como fundamental para a retomada da capacidade de investimento dos municípios. O texto, que havia sido vetado integralmente, será  agora promulgado como lei.

O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como previa o Projeto de Lei 334/23. Outro ponto do projeto que virará lei diminui, de 20% para 8%, a alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 142 mil habitantes.

“Acabamos de derrubar o veto, uma vitória histórica e que foi iniciada na Bahia, através do senador Ângelo Coronel e por todos os prefeitos e prefeitas que acreditaram nesse movimento e proporcionou a UPB lutar incansavelmente para que essa vitória agora acontecesse. Essa medida vai beneficiar 90% dos municípios baianos, isso permitirá o equilíbrio fiscal para os municípios e claro uma tranquilidade para os prefeitos e prefeitas”, comemorou o presidente da UPB.