Política
O antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB), situado no bairro de Jardim Armação, finalmente será leiloado após 11 anos fechado. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou o Edital de Licitação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (04) depois de um acordo entre as Procuradorias Gerais da Bahia (PGE) e de Salvador (PGMS).
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Segundo a pasta, o pregão acontecerá no dia 26 deste mês, de forma híbrida: presencial, na sede da Saeb, situada no Centro Administrativo da Bahia, e eletronicamente por intermédio do site do leiloeiro (www.rjleiloes.com.br).
O imóvel público, com área total de 187 mil metros quadrados, foi avaliado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 141,3 milhões, que será o valor do lance mínimo. O bem público será arrematado pelo licitante que oferecer o maior valor.
Esse montante poderá ser pago pelo arrematante em dez parcelas mensais, com entrada de 5% à vista. A venda do imóvel está amparada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior foi escolhido por sorteio. Qualquer pessoa física ou jurídica, de natureza pública ou privada, isoladamente ou em consórcio, poderá participar do certame. As exceções estão estipuladas no edital. Os interessados deverão realizar credenciamento prévio no site do leiloeiro oficial (www.rjleiloes.com.br).
A visita ao imóvel pelos licitantes credenciados poderá ser realizada entre os dias 06 e 19 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento prévio. Os interessados podem entrar em contato para tirar possíveis dúvidas pelos telefones 71 3115-3360/ 71 98211-2013 ou por intermédio dos e-mails (administrativo@saeb.ba.gov.br/ rudival@leiloes.com.br).
Pregão
O início do pregão será dia 26 de março, às 10h, no entanto, os participantes credenciados poderão ofertar lances antecipadamente pelo sítio eletrônico do leiloeiro, entre os dias 06 e 26 de março, sem prejuízo dos lances feitos presencialmente no dia do pregão.
O licitante vencedor do leilão deverá realizar o pagamento de 5% sobre o valor do lance, a título de sinal, por meio de depósito ou transferência bancária. Também deverá pagar a comissão do leiloeiro, no valor equivalente a 1,5% do valor da arrematação do lote.
No caso de pagamento à vista, o licitante vencedor terá o prazo máximo de 24 horas para fazer a quitação integral, por depósito ou transferência bancária na conta do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).
No caso de pagamento a prazo, o licitante vencedor deverá efetuar a quitação das parcelas mensais, nas datas estabelecidas no Contrato de Promessa de Compra e Venda, por meio de depósito ou transferência bancária na conta do Funprev.
O desmonte do equipamento deverá ser feito pelo arrematante no prazo de oito meses, sob pena de cumprir as sanções previstas em edital. O terreno chegou a ser invadido em janeiro deste ano e foi alvo de um incêndio.
Na ocasião, a principal suspeita foi a queima de material inflamável, já que o local está tomado por entulhos. Segundo populares, é comum testemunhar a entrada de pessoas em situação de rua no local, especialmente para retirar materiais remanescentes.
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