Redução da jornada de trabalho avança no Senado; confira o que muda para os trabalhadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025 sobre a redução da jornada de trabalho semanal, atualmente de 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga). Agora, o texto segue para o plenário da Casa.

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A proposta diminui a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais e limita a carga horária a até oito horas diárias, distribuídas em no máximo cinco dias por semana, e garante ao menos dois dias seguidos de repouso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

Ainda de acordo com o texto, a implementação da nova jornada de trabalho ocorra de forma gradual e escalonada. Segundo o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), isso permitirá "o monitoramento dos impactos econômicos, viabilizando ajustes pelos empregadores nos setores atingidos, caso sejam necessários".

Apesar de avançar na CCJ, o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que, por conta do fim próximo dos trabalhos no Legislativo, a PEC só deve avançar em 2026.

"Nós vamos reabrir uma coisa que é importante: discutir essa jornada que já existe em algumas empresas, indústrias que praticam 5x2. Eu tive a oportunidade de conversar com o setor da indústria, do comércio, portanto, não é uma grande novidade", afirmou Otto a jornalistas após a votação.